Revisão do INSS: Erro histórico beneficia quem teve múltiplos empregos

Aposentados e pensionistas que tiveram benefícios concedidos antes da Reforma da Previdência, em 2019, e que exerceram duas ou mais atividades profissionais simultâneas podem ter direito à recuperação de valores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Médicos que conciliavam hospitais e consultórios próprios, professores que ministravam aulas particulares paralelamente ao emprego formal ou trabalhadores que atuavam como autônomos em serviços extras estão entre os grupos que podem ser beneficiados pela revisão do INSS.

Entenda o erro no cálculo do INSS

Durante anos, o INSS aplicou uma metodologia restritiva no cálculo das aposentadorias de contribuintes com atividades concomitantes. Em vez de somar todas as contribuições realizadas ao mesmo tempo, considerava apenas o valor da maior contribuição. Na prática, isso reduziu os salários de benefício de milhares de pessoas. O procedimento correto, no entanto, é a soma das contribuições respeitando o teto previdenciário, atualmente fixado em R$ 8.157,41 em 2025. Quando os valores ultrapassam esse limite, o excedente pode ser restituído por meio da declaração de Imposto de Renda.

Imagine um profissional que recebia R$ 3.000 na empresa e, simultaneamente, R$ 2.000 como autônomo. O INSS considerava apenas os R$ 3.000, quando o correto seria calcular sobre os R$ 5.000.

— Pietro Ceccatto, diretor da Assessoria Previdenciária do Brasil (APB)

Segundo ele, o próprio INSS reconheceu recentemente a necessidade de correção, entendendo que as contribuições devem ser somadas para o cálculo do salário de benefício, o que abre espaço para revisão de décadas de cálculos equivocados. Esse processo pode ser solicitado administrativamente.

Como solicitar a revisão do INSS

Ceccatto orienta que o cidadão procure atendimento especializado para analisar a Carta de Concessão e avaliar se houve erro. “Assim é possível corrigir distorções com segurança”, afirma. Ele destaca que a APB, referência nacional no setor, oferece o serviço de revisão sem custo para averiguação inicial.

Quem tem direito à revisão?

Têm direito à revisão de atividades concomitantes os aposentados e pensionistas com benefícios concedidos antes de 18 de junho de 2019, profissionais que exerceram múltiplas atividades simultaneamente e cujos cálculos originais desconsideraram contribuições paralelas, além daqueles que não realizaram revisão administrativa ou judicial até o momento.

Uma assessoria previdenciária especializada pode ser a via mais eficaz para resolver esse tipo de situação. Em muitos casos, basta a Carta de Concessão para confirmar se há valores a recuperar.

— diretor da APB.

Sobre a APB

A Assessoria Previdenciária do Brasil é uma empresa especializada e focada na área previdenciária administrativa, com equipe de atendimento online e presencial. Atua em todo o território nacional com a finalidade de orientar e solucionar questões relacionadas à previdência. Saiba mais em www.apbprev.com.br ou pelo Instagram @apb.prev