Saúde mental no trabalho: lei aguarda regulamentação

A “Lei do Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental” representa um avanço significativo para valorizar o bem-estar psicológico no ambiente de trabalho no Brasil. Afinal, a legislação cria um selo oficial para reconhecer empresas que implementam políticas e programas focados na promoção da saúde mental de seus colaboradores. Desde que entrou em vigor, a SDB – Saúde Digital Brasil, associação sem fins lucrativos que reúne os principais players de desenvolvimento de tecnologias e prestação de serviços em saúde digital, tem trabalhado ativamente na luta pelo reconhecimento e pela efetiva aplicação da lei. A entidade tem articulado debates, apoiado a regulamentação e incentivando empresas a se prepararem para essa certificação inédita.

Diretrizes e Implementação da Lei

Entre as diretrizes previstas, destacam-se a implementação de programas de promoção da saúde mental, a oferta de acesso a apoio psicológico e psiquiátrico e a realização de campanhas e treinamentos. Além disso, a lei também aborda a capacitação de lideranças, a promoção da saúde mental da mulher e o combate ao assédio e à discriminação. Não obstante, ela ainda oferece incentivos a hábitos saudáveis, como atividade física, lazer e alimentação balanceada. A legislação também estabelece mecanismos de acompanhamento, transparência e divulgação das ações adotadas.

Apesar de já estar em vigor, a lei ainda depende de regulamentação do Poder Executivo para definir os processos de avaliação e certificação das empresas. Enquanto isso, entidades do setor de saúde têm buscado articular debates e contribuir com propostas técnicas que garantam a efetividade da medida. Nesse cenário, a SDB desempenha um papel central.

Atuação da SDB na Promoção da Saúde Mental

A instituição acompanha de perto os desdobramentos da lei, participa de audiências públicas e dialoga com parlamentares, órgãos de governo e entidades representativas da psicologia. Além disso, oferece materiais educativos e orientações às empresas interessadas. Para a SDB, a iniciativa é uma oportunidade de unir avanços sociais e políticas públicas a soluções tecnológicas de saúde digital.

A lei coloca a saúde mental como prioridade nacional e abre um espaço inédito para que as empresas façam parte da solução. Nosso papel é apoiar para que essa certificação não seja apenas um selo, mas um motor de mudança real no ambiente de trabalho.

— Michele Alves, gerente executiva da SDB

Impactos Esperados e Benefícios para Empresas

Segundo a SDB, espera-se que os trabalhadores experimentem maior qualidade de vida, ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos, e acesso ampliado a cuidados psicológicos e psiquiátricos. Já para as empresas, os benefícios se manifestam na redução do absenteísmo, maior retenção de talentos, engajamento, inovação e ganhos de produtividade.

Transtornos mentais frequentemente levam ao afastamento do trabalho, gerando custos elevados tanto para as empresas quanto para o sistema de saúde. Ao estimular a adoção de práticas preventivas e de promoção de saúde mental, a lei cria condições para reverter esse cenário e transformar o ambiente corporativo.

Ademais, a SDB destaca que suas empresas associadas já oferecem ferramentas essenciais para apoiar a implementação das diretrizes, como plataformas de telessaúde, acompanhamento psicológico digital e programas de bem-estar personalizados. Essas soluções, acessíveis e escaláveis, podem acelerar a adaptação das organizações às exigências do certificado.

Acreditamos que a lei é um catalisador não apenas para o bem-estar social, mas também para o fortalecimento do setor de saúde digital no Brasil. Ela valida uma causa que defendemos há anos e que agora ganha relevância estratégica para empresas e trabalhadores.

— Executiva da SDB

Ao se consolidar, o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental deve se tornar um diferencial competitivo para organizações comprometidas com responsabilidade social. Espera-se que isso atraia talentos, investidores e consumidores cada vez mais atentos às práticas de cuidado e sustentabilidade no ambiente corporativo.

Sobre a SDB – Saúde Digital Brasil

A Saúde Digital Brasil é a voz do setor empresarial da saúde digital no país, com um compromisso que começa pelo bem coletivo. Mais do que representar empresas do setor, a entidade existe para garantir que a inovação em saúde digital sirva, acima de tudo, ao interesse público e à responsabilidade social.

A associação reúne empresas que desenvolvem tecnologias e prestam serviços em saúde digital, com representação séria e protagonista. Seu objetivo principal é fortalecer e expandir a saúde digital no país, defendendo uma regulamentação adequada junto ao governo e estabelecendo padrões de boas práticas para que o setor cresça de forma ética e sustentável.

A Saúde Digital Brasil tem como missão liderar, com ética e responsabilidade, a transformação digital da saúde brasileira, promovendo qualidade, segurança, inclusão e inovação sustentável, e contribuir com soluções para desafios como a saúde mental corporativa.