A Universidade Federal do Paraná (UFPR) está finalizando a estruturação do primeiro Centro Nacional de Bens Públicos Digitais (CNBPD) do Brasil. A iniciativa é resultado da articulação da UFPR com pesquisadores e instituições de ensino e inovação de todo o país. O CNBPD tem como objetivo fortalecer o ecossistema nacional de software livre e bens públicos digitais, reunindo soluções tecnológicas abertas e colaborativas voltadas ao interesse público.
O que são Bens Públicos Digitais?
Os bens públicos digitais são definidos pelas diretrizes da ONU e da Digital Public Goods Alliance (DPGA) como instrumentos para ampliar a inclusão social, a transparência e a autonomia tecnológica. O CNBPD funcionará como um núcleo de governança e repositório nacional de iniciativas digitais livres, interoperáveis e sustentáveis, desenvolvidas por universidades, órgãos públicos, empresas, cooperativas tecnológicas e comunidades de software.
Hoje, os órgãos públicos não sabem a quem recorrer para buscar soluções tecnológicas. Não há uma orientação para os gestores sobre como encontrar alternativas às big techs, desenvolvidas em solo nacional e tão eficientes quanto quaisquer produtos estrangeiros. O Centro Nacional desempenhará esse papel aglutinador, de tornar conhecidos os Bens Públicos Digitais feitos no Brasil.
— Marcos Sunye, reitor da UFPR e fundador do Centro de Computação Científica e Software Livre (C3SL)
Aliança Nacional pelos Bens Públicos Digitais
Paralelamente, está em curso a formação da Aliança Nacional pelos Bens Públicos Digitais, que reunirá universidades, governos, empresas públicas e privadas, cooperativas e organizações da sociedade civil. Regida por uma Carta de Princípios, a Aliança prevê termos de adesão para instituições e pessoas interessadas e orienta os compromissos de licenciamento livre, governança participativa e sustentabilidade das soluções digitais.
Um novo instrumento para a soberania nacional
Nésio Fernandes, da Organização Colibri para o Desenvolvimento da Saúde Única, destaca a importância da iniciativa para o cenário nacional. Ele explica que o projeto busca dar mais poder para a sociedade civil organizada no país.
O atual estágio da luta por um projeto nacional soberano exigia um novo instrumento. Precisávamos de uma iniciativa que, partindo do poder público e alinhada ao interesse coletivo, permitisse à sociedade civil se organizar e assumir o desafio de articular uma experiência nacional de bens públicos digitais.
— Nésio Fernandes, da Organização Colibri para o Desenvolvimento da Saúde Única
Experiência do C3SL impulsiona o Centro Nacional
A UFPR pretende usar o expertise de 20 anos do C3SL como propulsor do CNBPD. O C3SL foi responsável por projetos como o Paraná Digital, o Linux Educacional e diversas plataformas de monitoramento e gestão de dados públicos. Essa experiência confere à universidade conhecimento técnico e institucional na área.
De acordo com o reitor Marcos Sunye, o objetivo é atualizar e coordenar nacionalmente esse esforço, com a UFPR exercendo um papel articulador.
Lançamento previsto para novembro de 2025
O lançamento do CNBPD está previsto para novembro de 2025. A UFPR está organizando o processo de adesão à Carta de Princípios da Aliança Nacional para receber inicialmente as universidades brasileiras.
Para Nésio Fernandes, a combinação de iniciativas consolidadas com projetos inovadores é um diferencial do CNBPD. “Essa articulação se dará com base tanto em experiências já consolidadas quanto em novas iniciativas capazes de impulsionar o desenvolvimento em seu sentido estrito. O objetivo é criar uma superestrutura institucional que seja, ao mesmo tempo, colaborativa e potente para o avanço da soberania digital no país”, adianta.
