Em evento no Rio de Janeiro, representantes do Serpro, Petrobras e CVM discutiram como acelerar a adoção responsável da blockchain no governo. Eles apontaram que o amadurecimento da tecnologia no setor público brasileiro exige marcos regulatórios claros, capacitação técnica e cooperação entre Estado e empresas.
Avanços e Desafios da Blockchain no Setor Público
O avanço da blockchain como ferramenta estratégica para a transformação digital do Estado foi o tema central de um painel durante o Cardano Tech Summit 2025. Daniela Alves, mediadora do evento, iniciou o debate com a seguinte provocação:
Como essa colaboração entre todos esses atores pode, de fato, acelerar a adoção responsável da blockchain no setor público brasileiro? Não apenas como uma tecnologia, mas como uma mudança de cultura, de mentalidade?
Representando o Serpro, Kléber Santos, assessor da Diretoria, destacou que a inovação tecnológica no Estado deve caminhar junto com a soberania digital. Ele afirmou:
Essas parcerias entre Estado e empresas levantam a questão da soberania, que é central no debate atual sobre tecnologia. O Serpro trabalha nesse sentido com o projeto Nuvem de Governo, garantindo que os dados circulem em território nacional, em centros de dados geridos por profissionais brasileiros.
Santos também mencionou que o Serpro está se preparando para se tornar o primeiro nó validador público em uma rede blockchain nacional. Segundo ele, essa é uma iniciativa inédita que reforça a busca por autonomia tecnológica e transparência.
Estamos criando uma cultura de inovação dentro do principal vetor de transformação tecnológica do Estado brasileiro, que é o Serpro. Inovar com soberania é garantir controle, rastreabilidade e confiança.
Regulação e Segurança Jurídica: Pilares Essenciais
Adriano Manso, advogado representando a Petrobras, ressaltou que o avanço da blockchain depende de um ambiente regulatório sólido e de debates qualificados. Ele enfatizou a importância de eventos como o Cardano Tech Summit:
Eventos como este são fundamentais porque promovem discussões que vão além da tecnologia blockchain, envolvendo regulação, segurança e impacto social. Precisamos de espaços que reúnam governo, empresas e academia para construir soluções seguras e sustentáveis. A segurança jurídica é essencial nesse processo, é ela que oferece previsibilidade e confiança para que empreendedores e desenvolvedores possam inovar de forma responsável.
Além disso, Manso lembrou que, em países como os Estados Unidos, o setor só amadureceu após amplos debates, com vontade política e regulatória de avançar.
A Blockchain como Infraestrutura Pública
Jorge Casara, representante da CVM, comparou as blockchains a infraestruturas públicas, como rodovias digitais. Ele explicou:
As blockchains são como rodovias digitais, estruturas descentralizadas por onde transitam informações e valores. O papel das instituições é torná-las mais acessíveis, competitivas e seguras, permitindo que mais atores participem desse ecossistema.
Casara também destacou a importância da educação e da capacitação técnica como pilares para o avanço da tecnologia. Para ele, parcerias entre empresas e estatais são fundamentais para formar profissionais e fortalecer uma política industrial de blockchain nacional.
Digital Check: Inovação Aplicada pelo Serpro
O Serpro aproveitou o evento para apresentar o “Digital Check”, uma solução em fase de testes que visa traduzir em prática os conceitos de autenticidade, transparência e soberania digital. Essa ferramenta permite criar e validar credenciais digitais seguras, integradas ao Gov.br e registradas na Rede Blockchain Brasil (RBB).
Desenvolvida com base no padrão internacional Open Badges, a plataforma foi concebida inicialmente para o setor educacional, mas pode ser adotada também por órgãos públicos e entidades certificadoras. Durante o Summit, a estatal realizou um teste de mercado no estande, onde os participantes puderam emitir e validar badges digitais em tempo real.
Marco Túlio Lima, gestor de Produtos Transversais do Serpro, destacou o potencial da ferramenta para mitigar problemas relacionados à falsificação:
O Serpro Digital Check demonstra como a estatal pode ajudar a mitigar problemas relacionados à falsificação por meio de registros imutáveis em blockchain que podem ser verificados gratuitamente por qualquer pessoa.
Serpro na Vanguarda da Blockchain Governamental
O Cardano Tech Summit LATAM 2025 reuniu especialistas para discutir os impactos da blockchain na sociedade e na administração pública. Em março, o Serpro firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Cardano, com o objetivo de ampliar o uso da tecnologia no setor público brasileiro.
Essa colaboração internacional reforça o papel estratégico do Serpro na transformação digital e na soberania tecnológica do Estado. Além disso, posiciona a estatal na vanguarda da modernização governamental, combinando sua experiência em tecnologia pública com a infraestrutura blockchain da Cardano.
O acordo se junta a outras experiências bem-sucedidas do Serpro, como o bConnect e projetos com o Banrisul e o Banco Central, consolidando o protagonismo da estatal no uso da blockchain na América Latina.
