O Brasil elevou a inteligência artificial (IA) ao patamar de política de Estado. O objetivo é ambicioso: capacitar um grande número de pessoas, construir uma infraestrutura robusta e independente, direcionar investimentos para solucionar problemas concretos e estabelecer normas que protejam os direitos dos cidadãos. Essa é a essência do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), uma iniciativa estratégica concebida no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A versão final do plano foi divulgada oficialmente em junho deste ano.
O que é o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial?
Mas, afinal, o que representa esse plano e como ele pretende transformar a IA em benefícios tangíveis para a sociedade brasileira? André Rafael Costa Silva, coordenador de Políticas de CT&I Digital no MCTI, explica como essa iniciativa está se consolidando e por que ela é relevante para todos, desde postos de saúde até escolas, de pequenos negócios à indústria pesada.
O ponto de partida reside em uma diretriz política clara: colocar a IA a serviço do bem público. André menciona o desafio proposto ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia: “Um dos lemas centrais do PBIA foi a provocação do presidente Lula de como é que a gente faz a IA beneficiar o cidadão”.
Segundo ele, o plano foi desenvolvido de forma colaborativa, com a participação de centenas de pessoas de 117 instituições, incluindo especialistas do governo, do setor privado, da sociedade civil e de órgãos de controle. Um Grupo de Trabalho interministerial ficou responsável pela consolidação do material. O coordenador ressalta que não se trata de um documento estático, mas sim de “um plano vivo”, em constante construção e aprimoramento pelo governo e pela sociedade, à medida que os resultados se concretizam.
Os cinco eixos do PBIA
O PBIA está estruturado em cinco eixos principais:
- Infraestrutura e desenvolvimento de IA;
- Difusão, formação e capacitação;
- IA para aprimorar os serviços públicos;
- IA para estimular a inovação empresarial;
- Regulamentação e governança.
De acordo com André, as ações estruturantes visam garantir a soberania tecnológica e a competitividade da economia. Já as ações de impacto imediato buscam atender às necessidades da população em áreas como saúde, agricultura, educação e gestão pública. O investimento total previsto supera os R$ 23 bilhões.
Exemplos de projetos e aplicações da IA
Entre os exemplos citados pelo coordenador, destacam-se projetos que desenvolvem modelos de linguagem em português adaptados a interações médico-paciente, robôs autônomos para inspeção de linhas de transmissão de energia, soluções de IA generativa voltadas à indústria e plataformas educacionais baseadas em personalização e feedback em tempo real. Para André, essas iniciativas demonstram como a IA pode gerar resultados práticos, desde que aplicada de maneira planejada e ética.
Ele também enfatizou a importância da formação e requalificação profissional como um pilar central da política. “Temos a questão de fortalecer a formação e a retenção de talentos. Temos uma estrutura boa de formação, mas a IA é muito rápida. A gente forma muita gente boa e vários vão para empresas do exterior porque não encontram oportunidades aqui. Então, o PBIA também tenta enfrentar esse desafio”, informa.
Ética e regulamentação da IA
Para o coordenador, investir em IA sem regulamentação seria um equívoco. Ele explica que o eixo de regulamentação e governança do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial busca preparar o Estado para agir de forma ágil assim que o Congresso definir o marco legal da IA. Segundo ele, será necessário capacitar o governo para implementar as novas regras e garantir que o uso da tecnologia ocorra de maneira segura e responsável. Afinal, a IA traz não apenas benefícios, mas também riscos relevantes, como a manipulação de informações e a possibilidade de decisões autônomas por sistemas inteligentes, inclusive em contextos sensíveis como o uso de robôs e armas. “Temos que saber também regular para que a gente não tenha uma sociedade afetada em direções que a gente não almeja”, pontua.
O PBIA prevê, inclusive, a criação de um Centro Nacional de Transparência Algorítmica e IA Confiável, com o objetivo de desenvolver metodologias que tornem mais claro como os sistemas de IA tomam decisões. A ideia é garantir que a automação e os algoritmos não aprofundem desigualdades nem ameacem direitos.
“Isso é muito importante para conseguirmos verificar o que de fato esses sistemas usam para tomar suas decisões. Não só para o governo, mas para que toda sociedade consiga enxergar o que de fato esses algoritmos estão optando ou dando prioridade nas soluções que oferecem pra gente”,
— André Rafael Costa Silva, coordenador de Políticas de CT&I Digital no MCTI
A inteligência artificial, avalia, pode transformar serviços públicos, impulsionar a economia e fortalecer a democracia, desde que guiada por valores de interesse coletivo. O PBIA é um plano vivo, reforça o coordenador, sintetizando a ideia de uma política pública que evolui junto com a tecnologia e com as necessidades do país.
Semana de IA do Serpro
André Rafael Costa Silva participou da Semana de IA Serpro, no dia 13 de outubro, com a palestra “Plano Brasileiro de Inteligência Artificial: situação e próximos passos”. Realizado entre os dias 13 e 17, o evento visa promover a discussão e o compartilhamento de experiências com palestras de especialistas de governo, empresas de TI e profissionais de mercado, além de workshops para apresentar cases reais, direcionamentos estratégicos e tendências globais na área.
A Semana de IA do Serpro acontece na Sede da empresa, em Brasília, com transmissão pelo canal do Serpro no YouTube. Confira a programação e acompanhe as atividades!
