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Temas e fontes jurídicas em tecnologia: IA, Amazon e ECA Digital

Inteligência Artificial, Amazon e ECA Digital: Implicações Jurídicas

Nossa agência, especializada em comunicação jurídica, conta com renomados especialistas em Direito – juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados, economistas, professores e profissionais de segurança pública – para esclarecer e comentar os principais assuntos que impactam a sociedade, as empresas, a economia e a política do país. Acreditamos que suas contribuições podem enriquecer a cobertura jornalística sobre temas complexos e de grande interesse público. Disponibilizamos mais de 300 fontes com expertise em diversas áreas do Direito, Economia e Política. Estamos à disposição para auxiliar com mais informações e agendamentos.

Compartilho 3 breves sugestões de temas e fontes jurídicas na área de tecnologia e inovação. Ressalto que o nosso time de renomados especialistas está à disposição e apto para tratar de qualquer outro tema e contribuir para o debate no cenário nacional.

Apagão digital expõe brecha jurídica na nuvem da Amazon

A pane global nos serviços de nuvem da Amazon (AWS) levantou dúvidas sobre a responsabilidade das big techs em casos de indisponibilidade e perda de dados. O episódio acende o alerta para empresas que dependem da infraestrutura digital e pode gerar discussões jurídicas sobre contratos, compliance e proteção de dados. Especialistas em Direito Digital estão disponíveis para comentar os riscos e possíveis medidas legais diante de falhas desse porte.

Fontes:

  • Alexander Coelho – especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança. Pós-Graduado em Digital Services pela Universidade de Lisboa (Portugal) e membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP.
  • Aloísio Costa Jr – especialista em Direito Digital e pós-graduado em Direito Processual Civil pela FGV/SP
  • Fernando Moreira – advogado, com ênfase em governança e compliance pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
  • Luiz Fernando Plastino – doutor e mestre em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados e Direito de Informática.
  • Marcelo Mattoso – especialista em Mercado de Games e eSports. Pós-graduado em Direito, com enfoque em Inovação e Tecnologia, pela FGV/RJ.
  • Thaissa Garcia – mestre em Direito Civil pela PUC/SP, pós-graduada em Direito Digital pelo EBRADI.

95,5% dos brasileiros querem limites éticos para a IA

Pesquisa recente Hibou, em parceria com a Indico, revela que 65,3% dos brasileiros já utilizaram algum recurso de inteligência artificial, enquanto 95,5% acreditam que empresas devem impor limites éticos — mesmo que isso comprometa eficiência ou lucro. Apesar da adoção crescente, 55% dos entrevistados apontam a privacidade de dados como valor prioritário na era da IA. Especialistas em Direito Digital, IA e Proteção de Dados estão à disposição para comentar o equilíbrio entre inovação, ética e regulamentação nesse cenário.

Fontes:

  • Alexander Coelho – especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança. Pós-Graduado em Digital Services pela Universidade de Lisboa (Portugal) e membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP.
  • Aloísio Costa Jr – especialista em Direito Digital e pós-graduado em Direito Processual Civil pela FGV/SP.
  • Fernando Moreira – advogado, com ênfase em governança e compliance pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
  • Luiz Fernando Plastino – doutor e mestre em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados e Direito de Informática.
  • Marcelo Mattoso – especialista em Mercado de Games e eSports. Pós-graduado em Direito, com enfoque em Inovação e Tecnologia, pela FGV/RJ.
  • Thaissa Garcia – mestre em Direito Civil pela PUC/SP, pós-graduada em Direito Digital pelo EBRADI.

Pornografia de IA chega ao ChatGPT — e o ECA Digital precisa frear essa onda no Brasil

A OpenAI anunciou que vai liberar conteúdos adultos gerados por inteligência artificial, mas a novidade esbarra na recém-sancionada Lei nº 15.211/2025, o chamado ‘ECA Digital’, que reforça a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. A medida abre um embate direto entre inovação tecnológica e regulação de conteúdo sensível. Temos especialistas em Direito Digital prontos para comentar como o Brasil deve reagir à chegada da pornografia de IA e quais limites a nova legislação pode impor a plataformas como o ChatGPT.

Fontes:

  • Alexander Coelho – especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança. Pós-Graduado em Digital Services pela Universidade de Lisboa (Portugal) e membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP.
  • Aloisio Costa Jr – especialista em Direito Digital e pós-graduado em Direito Processual Civil pela FGV/SP
  • Luiz Fernando Plastino – doutor e mestre em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados e Direito de Informática.
  • Marcelo Mattoso – especialista em Mercado de Games e eSports. Pós-graduado em Direito, com enfoque em Inovação e Tecnologia, pela FGV/RJ.
  • Thaissa Garcia – Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, pós-graduada em Direito Digital pelo EBRADI.
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