Um edital de R$ 1,75 milhão foi aberto para apoiar a criação e consolidação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no litoral do Paraná. O programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP), por meio do FUNBIO, lançou a Chamada de Projetos 13/2025, que visa fortalecer a proteção ambiental com a participação da sociedade civil na gestão de unidades de conservação privada.
Inscrições e elegibilidade
As inscrições estão abertas até o dia 10 de dezembro. Podem participar organizações não governamentais, universidades, instituições privadas sem fins lucrativos, fundações e instituições de pesquisas privadas com atuação voltada ao meio ambiente e experiência comprovada.
Os recursos serão destinados a duas linhas de apoio: criação de novas RPPNs e consolidação de RPPNs existentes. As ações incluem a elaboração de planos de manejo, sinalização e fortalecimento da gestão ambiental.
Abrangência e prazos
O edital contempla projetos nos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Essas regiões são reconhecidas por sua rica biodiversidade e relevância ecológica para o bioma da Mata Atlântica. O prazo máximo para execução dos projetos será de 24 meses.
Além disso, é desejável que as instituições apresentem uma contrapartida equivalente a 50% do valor solicitado. O planejamento das propostas deve prever estratégias para a continuidade das ações após o término do apoio financeiro, envolvendo parcerias locais e proprietários das reservas.
Importância das RPPNs
Daniela Leite, gerente do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná, explica a importância das RPPNs:
As RPPNs são uma forma de engajar pessoas e empresas na conservação da natureza. Qualquer proprietário rural pode contribuir criando uma pequena unidade de conservação. O dono da terra mantém seus direitos sobre a propriedade, recebe benefícios como isenção de impostos e deixa um legado ambiental permanente.
— Daniela Leite, gerente do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná
Ademais, Daniela Leite ressalta que essas reservas privadas complementam os esforços do poder público na proteção da biodiversidade, ajudando a conectar fragmentos de vegetação, formando corredores para a fauna, favorecendo a dispersão de sementes e protegendo nascentes de água.
Etapas do processo seletivo
O processo seletivo será dividido em três etapas: análise preliminar, avaliação técnica e deliberação pelo Conselho Gestor do BLP. As propostas devem ter valor entre R$ 250 mil e R$ 500 mil e poderão ser apresentadas até o dia 10 de dezembro, às 23h59 (horário de Brasília).
Para mais informações e acesso ao edital completo, visite o link: chamadas.funbio.org.br/apoio-criacaoeconsolidacao-rppn-1325. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
