A economia circular está mais perto de se tornar lei no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.874/2022, que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC). A proposta visa acelerar a transição do atual modelo econômico linear (extração-produção-descarte) para um modelo circular.
Objetivos da nova política
O modelo circular busca eliminar resíduos e poluição, manter produtos e materiais em uso pelo maior tempo possível e promover a regeneração da natureza. Tudo isso é impulsionado pelo design de produtos e modelos de negócio mais sustentáveis.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado, que já havia aprovado a proposta anteriormente. Devido às alterações pontuais realizadas na Câmara dos Deputados, os senadores farão agora uma análise final do texto. Assim, a Política Nacional de Economia Circular avança para se tornar efetivamente lei em todo o território nacional.
Relevância da economia circular
De acordo com Pedro Prata, Gerente Sênior de Políticas e Instituições para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur, este é um passo extremamente importante para o Brasil.
Há anos acompanhamos o avanço de governos nesse tema e vemos que, embora o Brasil tenha começado mais tarde, entendeu que a economia circular representa uma transformação profunda e necessária do sistema econômico. O marco brasileiro foi formulado abrangendo toda a economia, da indústria e serviços aos ecossistemas naturais, propondo também uma transição justa. E é um dos poucos a incorporar com tanta clareza o princípio da regeneração, essencial para alinhar o crescimento econômico à restauração ambiental e à redução das emissões.
— Pedro Prata, Gerente Sênior da Fundação Ellen MacArthur
