O Brasil vive um momento crucial na definição de sua soberania digital. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece marcos regulatórios para que as plataformas digitais respeitem a legislação nacional, o país ainda opera sob uma infraestrutura tecnológica majoritariamente privada, estrangeira e opaca. Sistemas que organizam educação, saúde e comunicação pertencem a empresas sediadas no exterior. A pergunta central é: quem controlará o futuro digital brasileiro, as Big Techs ou o Brasil?
A dependência tecnológica e os algoritmos de lucro
Essa dependência não é por acaso. Atualmente, os algoritmos de lucro, e não os princípios constitucionais, determinam como os brasileiros acessam serviços tecnológicos essenciais. Quando a escola pública depende de plataformas estrangeiras, quando dados de saúde são armazenados fora do alcance da legislação nacional, quando o próprio atendimento ao cidadão é mediado por redes privadas, o Estado terceiriza sua função mais básica: servir ao interesse público. É nesse cenário que ganham força os Bens Públicos Digitais (BPDs), uma alternativa para inverter essa lógica e recolocar o bem comum no centro da tecnologia.
O que são Bens Públicos Digitais?
BPDs são sistemas, plataformas, bancos de dados e ferramentas digitais criadas com recursos públicos e licenças abertas, voltadas à coletividade. São como o SUS ou o Pix: acessíveis, confiáveis, construídos para servir, não para extrair. Em um mundo onde quase tudo passa por telas e conexões, garantir que parte dessa estrutura seja pública e nacional é um gesto de soberania. Sem isso, o país corre o risco de aprofundar desigualdades já brutais, só que agora na camada digital.
Estratégias das Big Techs
As corporações tecnológicas sabem disso e buscam evitar que os BPDs prosperem. A estratégia é vencer licitações com preços baixos iniciais, criando dependência através de tecnologias proprietárias e formatos fechados. O resultado é que as administrações públicas ficam reféns de contratos que encarecem renovações e impossibilitam migrações. Professores precisam de contas Gmail para acessar material didático e prefeituras perdem autonomia sobre dados de seus próprios cidadãos.
A importância da soberania digital
Essa não é apenas uma discussão técnica, mas sim política, econômica e existencial. Manter a atual dependência digital significa aceitar que a infraestrutura da cidadania seja determinada por termos de uso e não por direitos. Seguir nesse caminho é ceder ao viralatismo. O Brasil tem capacidade técnica e recursos para criar alternativas ao modelo imposto pelas Big Techs. O que falta é coordenar a vontade política de soberania.
Precisamos fazer dos Bens Públicos Digitais (BPDs) uma ideia tão conhecida quanto o SUS, tão útil quanto o Pix, tão querida quanto o Real. Não haverá soberania digital brasileira sem infraestrutura própria, aberta, auditável e gerida com interesse público. Que o Brasil aprenda a amar os BPDs antes que seja tarde.
— Marcos Sfair Sunye, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Portanto, o primeiro passo é a linguagem. Precisamos fazer dos Bens Públicos Digitais (BPDs) uma ideia tão conhecida quanto o SUS, tão útil quanto o Pix, tão querida quanto o Real. Não haverá soberania digital brasileira sem infraestrutura própria, aberta, auditável e gerida com interesse público. Que o Brasil aprenda a amar os BPDs antes que seja tarde.
