A IA na saúde já é uma realidade em hospitais e clínicas, auxiliando em diagnósticos e automatizando processos. No entanto, a lentidão do Congresso na discussão do Projeto de Lei 2338/2023, que visa criar um marco regulatório para a inteligência artificial, pode comprometer esse avanço.
Atraso legislativo e seus impactos
O projeto classifica os sistemas de IA por níveis de risco, sendo que, na área da saúde, a classificação é sempre de alto risco. Essa indefinição jurídica, segundo especialistas, pode impedir a implementação de soluções que poderiam salvar vidas.
O risco maior está em regulamentações genéricas que tratam igualmente ferramentas de apoio e sistemas autônomos de diagnóstico. Aplicar as mesmas exigências a um robô que decide sozinho e a um software que apenas automatiza prontuários é um erro que paralisa startups e afasta investidores.
— Karlyse Claudino Belli, Chief of business & data officer iHealth
Em 2022, o Brasil foi o segundo país mais atingido por ataques cibernéticos na saúde, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, de acordo com a IBM. A exposição de dados sensíveis, protegidos pela LGPD, representa uma ameaça direta à segurança dos pacientes.
A corrida pela IA e o risco de ficar para trás
Apesar dos riscos, a Accenture aponta que 82% dos executivos do setor já testam ou planejam adotar IA, evidenciando uma corrida global por soluções que aumentem a eficiência e reduzam custos. O mercado global de IA em saúde deve atingir US$ 187 bilhões até 2030.
Ignorar esse movimento, para Karlyse Belli, não significa apenas perder competitividade, mas também o risco de o Brasil ficar fora de uma transformação que pode salvar vidas e aliviar a sobrecarga do sistema de saúde.
Lições da União Europeia
A União Europeia, com o AI Act, diferencia níveis de risco e cobra explicabilidade de sistemas decisórios autônomos, sem sufocar ferramentas de apoio. O Brasil, segundo a especialista, deveria aprender com essa experiência, em vez de escolher o atalho da generalização.
IA para aliviar a sobrecarga no sistema de saúde
Médicos brasileiros gastam, em média, 30% do tempo de consulta com burocracia, segundo a Harvard Business Review, enquanto 60% sofrem burnout, de acordo com Fiocruz e CFM. No SUS, a desigualdade regional se agrava com a falta de especialistas em áreas críticas, problema que a OPAS projeta piorar até 2030.
Nesse cenário, ferramentas de triagem automatizada, gestão de exames e apoio administrativo são essenciais para aliviar a sobrecarga, liberar tempo médico e reduzir desigualdades. Travar sua adoção, segundo Karlyse, é comprometer a saúde de milhões de brasileiros.
Regulação equilibrada: o caminho a seguir
Para Karlyse, a regulação é necessária e urgente, mas precisa ser feita com inteligência e equilíbrio. A escolha não é entre segurança e inovação, mas sim entre um marco legal que inspira confiança ou uma lei genérica que mata a criatividade.
Cada mês de inércia ou excesso de cautela significa manter pacientes e médicos reféns de um sistema já sobrecarregado. Proteger vidas e dados é obrigação, mas sufocar a inovação é uma escolha que o país não pode fazer.
