A um ano das eleições presidenciais, o livro “Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro”, do advogado e especialista em Direito Cibernético e Eleitoral Dr. Acram Isper Jr., explora o potencial do blockchain para fortalecer o sistema eleitoral. A obra busca dissipar as dúvidas de quem questiona a segurança das urnas eletrônicas.
Blockchain para a administração pública
Acram Isper Jr. argumenta que o blockchain, originalmente desenvolvido para o mercado financeiro, oferece soluções eficientes para a administração pública. No contexto eleitoral, permitiria a criação de registros imutáveis de votos e resultados, assegurando rastreabilidade, auditabilidade e proteção contra fraudes digitais. A descentralização inerente à tecnologia impede manipulações e amplia a transparência do sistema.
No caso das eleições, essa convergência tornaria possível um modelo de confiança verificável por qualquer cidadão, sem abrir mão do sigilo do voto.
— Dr. Acram Isper Jr., advogado e especialista em Direito Cibernético e Eleitoral
Desafios éticos e jurídicos
O autor examina a legislação brasileira e os desafios éticos e jurídicos da adoção de novas tecnologias em processos democráticos. Ele destaca que a transformação digital no setor público exige compatibilidade entre inovação e segurança jurídica.
Confiança digital e democracia
Além da análise técnica, “Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro” aborda o impacto social da confiança digital. Para o especialista, fortalecer a democracia passa por extinguir dúvidas sobre o processo eleitoral. Ao apresentar o blockchain como aliado, o autor oferece uma opção que não interfere no processo já consolidado, mas que pode mitigar os ataques à sua credibilidade.
Publicado com o objetivo de reforçar a confiabilidade nas urnas eletrônicas, o livro utiliza linguagem assertiva e embasamento técnico. A obra se apresenta como uma opção viável para o fortalecimento da confiança pública nos processos eleitorais.
Sobre o autor
Acram Isper Jr. é advogado, gestor público, professor e doutor pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito Constitucional, com especialidade em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), possui experiência em Direito Cibernético, Criminal, Eleitoral e Civil. Foi presidente/fundador da Comissão de Direito Eletrônico e Digital da OAB-AM e atua há mais de dez anos na Administração Pública. Atualmente, exerce o cargo de diretor-presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CAA.
Serviço
Livro: Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro: Caminhos para a Segurança Eleitoral
Autora: Dr. Acram Isper Jr. (@acramjr)
Páginas: 492
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