O caso do irmão de Suzane von Richthofen, Andreas, reacendeu o debate sobre os riscos de perder imóveis por dívidas e abandono. Após reportagens revelarem que Andreas acumulou mais de R$ 500 mil em dívidas de IPTU e condomínio, a Dra. Siglia Azevedo, especialista em direito imobiliário, faz um alerta sobre a importância da gestão patrimonial e os perigos da negligência.
IPTU e abandono: uma receita para a perda de imóveis
De acordo com a especialista, a falta de pagamento de impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), pode levar o imóvel a leilão judicial. Além disso, o abandono prolongado, sem demonstração de uso ou manutenção, pode abrir espaço para a usucapião, que é a aquisição da propriedade por quem ocupa o bem de forma contínua e sem oposição.
“O não pagamento de impostos municipais pode levar o imóvel a execução fiscal e leilão judicial. Já o abandono prolongado, sem demonstração de uso, zelo ou posse efetiva, pode abrir espaço para usucapião, que é a aquisição da propriedade por quem ocupa o bem de forma contínua e sem oposição”
— Dra. Siglia Azevedo, especialista em Direito Imobiliário.
No caso de Andreas von Richthofen, dois dos imóveis herdados foram ocupados por terceiros, que obtiveram a posse legal após anos de uso ininterrupto. Outros imóveis correm o risco de serem leiloados pela prefeitura devido às dívidas acumuladas.
A importância da gestão ativa da propriedade
Muitos proprietários acreditam que o registro do imóvel é suficiente para garantir a proteção total, mas a Dra. Siglia Azevedo ressalta que o direito de propriedade exige exercício efetivo, seja por meio da moradia, locação ou manutenção. Um imóvel abandonado e com débitos tributários se torna vulnerável à perda patrimonial.
“Muitos proprietários acreditam que, por constar como dono no registro de imóveis, estão totalmente protegidos. Mas o direito de propriedade exige exercício efetivo, seja por moradia, locação ou manutenção. O imóvel abandonado e com débitos tributários é um convite à perda patrimonial”
— Dra. Siglia Azevedo, especialista em Direito Imobiliário.
Como evitar a perda do imóvel?
A especialista em direito imobiliário, Siglia Azevedo, orienta os proprietários a adotarem medidas básicas para proteger seu patrimônio. Entre elas, manter o pagamento do IPTU e taxas em dia, evitando a inscrição em dívida ativa e execução fiscal. Além disso, é fundamental visitar regularmente o imóvel ou nomear um procurador de confiança, caso a ausência seja prolongada. Outra dica importante é manter o imóvel ocupado, alugado ou em uso, para demonstrar a posse efetiva. Em caso de dívidas, negociar com prefeituras ou condomínios é essencial para evitar que o processo judicial leve ao leilão. Por fim, zelar pela manutenção mínima do imóvel, como limpeza, fechamento adequado e segurança, é fundamental para prevenir ocupações indevidas.
O caso de Andreas von Richthofen serve como um alerta sobre as consequências da negligência com as obrigações básicas. Afinal, a propriedade é um direito constitucional, mas não é absoluto. Quem não o exerce, pode perdê-lo.
“A propriedade é um direito constitucional, mas não é absoluta: quem não exerce, perde”
— Dra. Siglia Azevedo.
