O deputado Moses Rodrigues (União-CE) apresentou, nesta terça-feira (14), o parecer do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 à Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A sessão contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Metas e Objetivos do Novo PNE
O PNE estabelece 18 metas, que vão desde a educação infantil até o ensino superior, abrangendo inclusão, valorização dos professores e formação profissional. Atualmente, encontra-se aberto o prazo de cinco sessões para sugestões de emendas ao substitutivo, antes de seguir para votação na comissão e no Plenário.
Apresentação na Câmara dos Deputados
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, realizou a apresentação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União – CE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
Além disso, a sessão foi prestigiada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que ressaltaram a importância do novo plano para orientar as políticas públicas educacionais na próxima década. Também participaram a presidente da comissão especial, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), e os vice-presidentes, deputados Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB-AL).
Relator destaca trabalho técnico e participativo
Durante a apresentação, o relator Moses Rodrigues enfatizou que o novo PNE é resultado de um trabalho técnico e participativo, focado na qualidade da educação, inclusão social e valorização dos professores.
A educação é o caminho mais seguro para transformar o futuro de um país. Este novo PNE representa uma oportunidade histórica de promover avanços reais na formação de nossas crianças, jovens e adultos, com foco em equidade e valorização dos profissionais da educação.
— Moses Rodrigues, Deputado Federal (União-CE)
Com a apresentação do parecer, abriu-se o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas ao substitutivo, contadas a partir de quinta-feira (16). Após essa etapa, o texto seguirá para votação na comissão e, em seguida, para o Plenário da Câmara.
Detalhes do Plano Nacional de Educação 2024-2034
O Plano Nacional de Educação 2024-2034 estabelece 18 metas que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo diretrizes para alfabetização, educação integral, diversidade, inclusão, formação profissional e tecnológica, além de melhorias na estrutura e funcionamento da educação básica.
O texto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), com contribuições de representantes da sociedade civil, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação, além das sugestões da Conferência Nacional de Educação (Conae).
Por fim, o novo PNE substituirá o plano atualmente em vigor (2014-2024), cuja vigência se encerra no fim deste ano.
