Em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou o fim da monarquia e o início de um novo regime político no Brasil. Passados cento e trinta e seis anos, a data segue como um marco de ruptura histórica, fundamental para a construção de um Estado democrático. No entanto, em tempos de descrença política, o desafio é resgatar entre os jovens o valor da República, e esse movimento pode começar na sala de aula.
O ensino jurídico e a consciência cidadã
Cláudia Albagli, cientista social, mestre e doutora em Direito e professora da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, explica que a democracia vai além do voto. “Quando pensamos em democracia, é comum associá-la apenas ao direito de voto, mas o processo democrático é permanente e constante. Trabalhar essa ideia com a juventude, especialmente dentro de um curso de Direito, é ajudar a construir uma consciência cidadã e uma atenção maior aos processos democráticos como um todo”, afirma.
A democracia se manifesta no dia a dia, na liberdade de expressão, no respeito às diferenças, na participação em debates e no acompanhamento das decisões públicas. Ela se constrói continuamente, com educação, transparência e responsabilidade coletiva, valores que se fortalecem no ambiente de ensino.
O papel do ensino jurídico
Nesse contexto, o ensino jurídico se destaca como um espaço de reflexão e transformação. Ao abordar conceitos como cidadania, representatividade e Estado Democrático de Direito, a formação em Direito capacita os estudantes a compreenderem o conhecimento jurídico como um instrumento de mudança social.
Desafios na formação cidadã
Um dos desafios na formação cidadã é superar a visão limitada sobre a participação na vida política. Muitos jovens associam política apenas às eleições, refletindo uma descrença no sistema e uma falta de compreensão do papel ativo da cidadania. “Existe um olhar para o sistema político como se ele fosse um espaço de desesperança. O grande desafio é mostrar a relevância da participação para reverter esse cenário”, analisa a professora.
A importância do ambiente acadêmico
Além disso, a professora Cláudia Albagli destaca a importância do ambiente acadêmico como um espaço plural e dinâmico de aprendizado. “A sala de aula tem que ser um espaço de discussão e divergência respeitosa, porque é na diferença que se constrói conhecimento”, afirma. E complementa: “Quando a gente só fala a mesma linguagem, o aprendizado é limitado. O Direito precisa ser pensado a partir de olhares diversos sobre o fenômeno jurídico e sobre a sociedade”.
Ademais, a formação cidadã se consolida em experiências práticas. Na Baiana de Direito, projetos de extensão e ações que aproximam o Direito da realidade social estimulam o diálogo, o protagonismo estudantil e a aplicação dos conceitos aprendidos em sala. Essas iniciativas reforçam o compromisso da instituição em formar profissionais conscientes de seu papel social e da importância de manter viva a prática democrática.
