O deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil-RO), presidente da Comissão de Educação da Câmara e integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), liderou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 165/2022. Este PL propõe a isenção do Imposto de Renda sobre os salários de professores.
Valorização dos educadores
Relator da matéria, Maurício Carvalho destacou que a medida representa um passo importante na valorização dos educadores e no fortalecimento da educação brasileira. Além disso, ele ressaltou o impacto positivo que a valorização dos professores pode ter na qualidade do ensino e no desenvolvimento das futuras gerações.
A valorização dos professores impacta diretamente na qualidade do ensino e no desenvolvimento das futuras gerações. As audiências públicas que reúnem diferentes representantes são essenciais para transformar discussões em ações concretas que beneficiem tanto os educadores quanto os alunos.
— Maurício Carvalho, deputado federal (União Brasil-RO)
Apoio do setor educacional
Durante a audiência, representantes do setor educacional e de entidades sindicais enfatizaram a relevância da proposta. Segundo eles, a medida visa fortalecer a profissão e reconhecer o papel fundamental dos docentes na formação do país. Nesse sentido, o projeto segue em análise na Comissão de Educação, sob relatoria de Maurício Carvalho, antes de ser apreciado pelas demais comissões e pelo Plenário da Câmara.
Frente Parlamentar pela Educação
Lançada em 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni. A frente também visa promover a qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Ademais, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
