Com a escassez de terrenos na região central e o aumento dos custos ambientais da construção civil, o retrofit – requalificação de edifícios antigos de forma sustentável – ganha força em Curitiba. A Região Sul do Brasil registrou um crescimento de 14% no valor geral de vendas dessas edificações no primeiro trimestre de 2025, movimentando mais de R$ 23 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC).
Atenção à legislação local é crucial para o sucesso do retrofit
De acordo com a advogada Patrícia Valdivieso Hessel, da VKS Advogados, o sucesso de uma operação de retrofit depende de uma análise detalhada da legislação local e da regularidade preexistente do imóvel.
A viabilidade do retrofit exige atenção minuciosa ao zoneamento urbano e à compatibilidade do novo uso desejado. É essencial compreender os limites impostos pelas normas municipais e avaliar a viabilidade jurídica antes de iniciar qualquer intervenção.
— Patrícia Valdivieso Hessel, advogada da VKS Advogados
Sob a perspectiva legal, o retrofit não possui uma tipificação específica na legislação federal, o que reforça a importância de observar o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras.
Segundo a advogada, essa lacuna exige uma estrutura bem delineada, capaz de antecipar riscos e responsabilidades.
É prudente analisar as normas urbanísticas sobre riscos e necessidade de ajustes no projeto e eventuais exigências de contrapartidas pelo Poder Público. Isso garante segurança jurídica para investidores e incorporadores.
— Patrícia Valdivieso Hessel, advogada da VKS Advogados
Retrofit como alternativa sustentável
O retrofit se apresenta como uma alternativa ao modelo “greenfield”, em que as construções são feitas do zero. Além disso, reduz o tempo de licenciamento e aprovação de projetos, reaproveitando estruturas existentes, reduzindo custos e impactos ambientais.
Além disso, Patrícia complementa:
Curitiba pode seguir a tradição urbanística com esse movimento e começar um ciclo de vitalidade urbana capaz de preservar o passado apontando para o futuro.
— Patrícia Valdivieso Hessel, advogada da VKS Advogados
