A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), relatora do PL 1636/25 e presidente da FPeduQ, reforçou a importância da aprovação do projeto que estende o acesso à merenda escolar para professores, servidores técnico-administrativos e demais funcionários das escolas públicas.
Iniciativa visa valorizar profissionais da educação
A proposta, já aprovada na Comissão de Educação, segue agora para CFT e CCJ. Para Neri, a medida fortalece vínculos dentro da comunidade escolar e contribui para a valorização dos profissionais da educação.
De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), a iniciativa recebeu parecer favorável da relatora Socorro Neri. A parlamentar argumenta que a qualidade da educação está diretamente ligada às condições oferecidas aos trabalhadores das escolas.
Ao contemplar toda a comunidade da escola, o projeto fortalece vínculos, estimula o sentimento de pertencimento e promove maior integração entre estudantes e trabalhadores. — Socorro Neri, deputada federal (PP-AC)
Como será o financiamento
O financiamento seguirá as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com repasses baseados no número de alunos matriculados. Além disso, a alimentação destinada aos profissionais deverá cumprir todas as normas dos programas de alimentação escolar, incluindo a compra de produtos da agricultura familiar e o controle social realizado pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
O projeto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, antes de ser enviado ao Senado.
