O uso da recuperação judicial tem se ampliado no Brasil, atraindo um novo perfil de empresas. Antes associada a grandes indústrias, ela agora se mostra relevante para micro e pequenas empresas, startups e negócios de tecnologia e serviços.
Dados da Serasa Experian revelam que, em 2024, o país registrou 2.273 pedidos de recuperação judicial, o maior volume da série histórica, representando um aumento de 61,8% em relação a 2023. Desse total, 1.676 pedidos foram de micro e pequenas empresas, o que demonstra a mudança no perfil dos requerentes, segundo levantamento do Poder360.
Por que a recuperação judicial atrai PMEs e startups?
De acordo com Patricia Maia, sócia do Barbosa Maia Advogados e especialista em recuperação de ativos e crises financeiras, o instrumento deixou de ser exclusivo de grandes conglomerados. “Hoje, vemos startups, empresas de tecnologia, escritórios de marketing e até pequenos negócios de serviços que buscam reorganizar dívidas e preservar suas operações, sem comprometer a credibilidade no mercado”, explica.
Além disso, a Serasa também aponta que o setor de serviços liderou os pedidos de recuperação em 2024, seguido pelo comércio e pela indústria. O avanço das micro e pequenas empresas nesse cenário reflete o impacto do crédito restrito e do aumento das taxas de juros nos últimos anos. Segundo Patricia Maia, o recurso judicial tornou-se um mecanismo de reorganização e não apenas um último recurso antes da falência.
A recuperação judicial pode ser usada de forma estratégica, permitindo que empresas com potencial de retomada consigam reestruturar seus compromissos e manter empregos.
— Patricia Maia, sócia do Barbosa Maia Advogados
Mudanças na legislação facilitam acesso
A legislação brasileira também contribuiu para ampliar o acesso ao procedimento. As mudanças trazidas pela Lei 14.112/2020 tornaram o processo mais ágil e acessível, inclusive para empresas com estrutura societária simples. “As alterações permitiram que negócios menores possam negociar diretamente com credores, com prazos mais curtos e regras mais flexíveis”, destaca Maia.
No entanto, a especialista ressalta que o sucesso de uma recuperação depende de planejamento e transparência. “É essencial compreender a real capacidade de pagamento, revisar contratos e construir um plano viável. O erro mais comum é buscar ajuda quando a situação já se tornou irreversível”, alerta.
Medidas preventivas são importantes
Patricia Maia também recomenda que empresários adotem medidas preventivas, como gestão rigorosa do fluxo de caixa, controle de endividamento e comunicação aberta com credores. “A recuperação judicial é uma ferramenta poderosa, mas deve ser usada com técnica e responsabilidade”, conclui.
Com o aumento de pedidos e a diversificação dos setores envolvidos, a recuperação judicial se consolida como um instrumento essencial de sustentabilidade empresarial no país, não apenas preservando ativos, mas permitindo que novos modelos de negócio encontrem equilíbrio em meio às turbulências do mercado.
