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BC redefine atuação de fintechs e instituições de pagamento no Brasil

BC redefine atuação de fintechs e instituições de pagamento no Brasil

O Banco Central do Brasil (BC) publicou novas regras para fintechs e instituições de pagamento em outubro de 2025, revisando parâmetros de capital mínimo, governança e gerenciamento de riscos para sociedades de crédito direto (SCD), sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP) e iniciadores de transações de pagamento (ITPs). As mudanças visam fortalecer a estabilidade do sistema financeiro e reduzir riscos operacionais diante da expansão acelerada do setor.

Novas exigências para fintechs

De acordo com o BC, instituições que movimentarem acima de R$ 500 milhões em ativos ou operações anuais deverão adotar estruturas mais robustas de controles internos e compliance, além de se enquadrar em níveis mais altos de exigência de capital regulatório. O órgão também determinou novas normas de transparência e prevenção à lavagem de dinheiro, alinhadas às recomendações do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional).

Nos últimos anos, as fintechs deixaram de ser exceção e passaram a ter papel relevante no sistema financeiro. As novas regras trazem segurança e previsibilidade, mas exigem uma maturidade operacional que muitas startups ainda estão construindo. O desafio será manter a inovação e a escalabilidade sem perder a conformidade.

— Luis Molla Veloso, especialista em Embedded Finance

Crescimento do setor e regulação

Segundo levantamento da ABFintechs, o número de instituições autorizadas pelo BC mais que dobrou em três anos, ultrapassando 1.400 empresas em 2025. Esse avanço fez o Brasil se consolidar como o maior ecossistema de fintechs da América Latina, com 60% das operações concentradas em crédito, pagamentos e banking as a service. A nova regulação busca equilibrar o ritmo de expansão com mecanismos de segurança que evitem riscos sistêmicos.

Impacto nos modelos de negócio

Veloso destaca que as mudanças podem afetar o modelo de negócios de fintechs menores, mas também abrir oportunidades. As exigências de capital e governança tendem a reduzir a quantidade de novos entrantes, mas favorecem a profissionalização e a confiança do mercado. Empresas que já nasceram digitais e integradas a modelos como o Embedded Finance terão mais facilidade para se adaptar, porque já operam dentro de ecossistemas de dados e conformidade regulatória.

O futuro do sistema financeiro

Com a ampliação do Open Finance e a chegada de novos instrumentos, como o Pix Automático, o ambiente regulatório do país se tornou mais complexo e, ao mesmo tempo, mais favorável à integração entre bancos e plataformas digitais. Para o especialista, a convergência entre inovação e regulação definirá a próxima fase do sistema financeiro nacional.

O Brasil vive um ponto de inflexão. O BC está ajustando o ritmo da inovação ao da segurança, e isso é positivo. O futuro do setor dependerá da capacidade de as fintechs se tornarem instituições sólidas, com base tecnológica e regulatória ao mesmo tempo.

— Luis Molla Veloso, especialista em Embedded Finance

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