Em artigo, Samuel Hanan, engenheiro, empresário e ex-vice-governador do Amazonas, aborda a importância da austeridade fiscal para o desenvolvimento do Brasil. Para ele, o tema é fundamental para que o país reencontre o caminho do progresso com justiça social.
Análise da situação nacional
Com a proximidade das eleições, Hanan levanta a questão se é possível construir um país melhor para todos. Ele critica a superficialidade do debate eleitoral, onde narrativas e retóricas muitas vezes se distanciam da realidade.
Além disso, o autor destaca que o Brasil, apesar de figurar entre as dez maiores economias do mundo, ainda enfrenta graves problemas, especialmente o empobrecimento da população. Dados do Banco Mundial revelam uma perda de 10,15% na renda anual per capita do brasileiro entre 2010 e 2024, enquanto o PIB mundial cresceu 64% no mesmo período.
Déficit primário e dívida pública
O artigo também aponta para a deterioração do resultado primário do país. Após um superávit em 2022, o Brasil registrou déficits primários sucessivos, com uma previsão de R$ 75 bilhões para 2025. Paralelamente, a dívida pública da União continua a crescer, podendo atingir R$ 8 trilhões em 2025.
O aumento da dívida pública eleva o custo para a nação, devido à alta taxa de juros. Os juros da dívida pública, que consumiram R$ 700 bilhões em 2022, devem atingir R$ 1,12 trilhão em 2025. Essa situação impacta diretamente o contribuinte, com a carga tributária passando de 30,3% do PIB em 2022 para cerca de 34,0% a 34,5% em 2025.
Desigualdades e indicadores sociais
Apesar do aumento da carga tributária, o brasileiro não vê sua qualidade de vida melhorar. As desigualdades persistem, com a maioria da população vivendo com renda mensal bruta de até R$ 3.500,00.
Outros indicadores sociais também revelam a situação precária do país. O Brasil caiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ocupa posições desfavoráveis em relação à desigualdade na distribuição de renda e ao retorno de bem-estar à sociedade.
Ineficiência da máquina pública
O autor critica a máquina pública, que consome anualmente cerca de R$ 1,7 trilhão, mais do que a média dos países da OCDE. Essa ineficiência é atribuída aos privilégios e penduricalhos nos salários dos servidores públicos.
Propostas para a retomada do desenvolvimento
Diante desse cenário, Samuel Hanan propõe medidas para reverter a situação e o país reencontrar o rumo do desenvolvimento com justiça social. Ele defende o cumprimento das obrigações contidas no arcabouço fiscal, como o fim do déficit e a geração de superávit primário.
É urgente o governo entender que praticar Austeridade Fiscal é o maior Programa Social em benefício da população.
— Samuel Hanan, engenheiro, empresário e ex-vice-governador do Amazonas
Além disso, Hanan sugere a redução das despesas primárias e dos gastos tributários da União, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 109. Com essas medidas, seria possível economizar mais de R$ 800 bilhões por ano, permitindo ampliar programas sociais, reforçar o SUS, investir em educação e infraestrutura.
Por fim, o autor conclui que a austeridade fiscal é fundamental para alcançar a ordem e o progresso, lema da nação.
