O ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e o OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais) lançaram um estudo sobre a integração socioeconômica da população haitiana no Brasil. O estudo, intitulado Análise de dados secundários sobre a integração socioeconômica da população haitiana no Brasil, foi apresentado na Universidade de Brasília (UnB) e busca aprofundar a compreensão sobre os desafios e oportunidades enfrentados por essa população.
Objetivo do estudo
A pesquisa, realizada com dados de bases públicas vinculadas a diferentes ministérios, faz parte do Plano de Ação para o Fortalecimento da Proteção e Integração Local da População Haitiana no Brasil, lançado em 2023.
Davide Torzilli, representante do ACNUR no Brasil, Rachel Coupaud, embaixadora do Haiti, e Victor Frank Corso Semple, diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, participaram da abertura do evento e destacaram a importância do estudo.
Este encontro é uma oportunidade estratégica para transformar as evidências em ações concretas, orientando políticas públicas e iniciativas colaborativas que promovam inclusão efetiva, acesso a direitos e melhoria das condições de vida da população haitiana no Brasil — Davide Torzilli, representante do ACNUR no Brasil.
Principais Descobertas
Apesar dos avanços nas políticas migratórias, o estudo revela que os haitianos ainda enfrentam maior vulnerabilidade em comparação com outros grupos migrantes. Barreiras como idioma, perfil socioeconômico, discriminação, xenofobia e racismo contribuem para essa situação. O estudo completo está disponível neste link.
Acolhimento e Regularização
- Entre 2010 e 2020, a modalidade de acolhida humanitária concentrou mais de 106 mil registros.
- A partir de 2015, a Reunião Familiar tornou-se a segunda principal via de regularização, evidenciando a reunificação familiar.
Transformações Demográficas
- A partir de 2013, houve um aumento da presença de mulheres, crianças e idosos.
- O crescente número de mulheres como chefes de família indica transformações significativas na composição familiar.
Distribuição Geográfica
A população haitiana concentra-se principalmente na Região Sul (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul) e em São Paulo.
Inserção no Mercado de Trabalho
Até 2020, os haitianos estavam entre os principais grupos de trabalhadores refugiados e migrantes no mercado formal brasileiro. No entanto, as condições de trabalho são marcadas por vulnerabilidades, como rendimentos abaixo da média, jornadas excessivas e discriminação.
Acesso a Programas Sociais
Houve um aumento expressivo da presença haitiana no Cadastro Único (CadÚnico), indicando maior dependência de políticas assistenciais.
Recomendações para Políticas Públicas
O evento de lançamento também promoveu discussões sobre políticas públicas e programas para melhorar as condições de vida da população haitiana.
Painéis de Debate
O evento foi dividido em painéis que contaram com a participação de diversos especialistas e autoridades. No primeiro painel, foram apresentados os dados da pesquisa pelos professores Leonardo Cavalcanti e Tadeu de Oliveira, ambos do OBMigra. Já no segundo painel, o foco foi o trabalho e a proteção social para pessoas haitianas, com a participação de pesquisadores do OBMigra e representantes de ministérios.
O estudo também apresenta recomendações para fortalecer a resposta às necessidades da população haitiana, visando reduzir vulnerabilidades, ampliar o acesso a direitos e promover a integração sustentável. Além disso, o documento orienta ações do ACNUR e de outros organismos internacionais no desenvolvimento de programas específicos para esse grupo no Brasil. A síntese das recomendações pode ser acessada aqui.
