A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (DataSenado 2025) revela um cenário alarmante: 33% das brasileiras relatam ter sofrido algum tipo de violência nos últimos 12 meses, incluindo agressões físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais e digitais. Nesse contexto, a advogada Danielle Biazi, especialista em Direito de Família e Sucessões, traz à tona o conceito de assédio processual, destacando-o como uma forma de intimidação das vítimas.
O que é assédio processual?
Embora os índices de violência recentes tenham apresentado variações, a percepção social permanece clara: 79% da população acredita que a violência contra a mulher aumentou no último ano. O levantamento também aponta que, mesmo com medidas protetivas previstas em lei, quase metade das vítimas relata descumprimento dessas ordens, o que evidencia uma fragilidade na efetividade das políticas públicas.
Esse cenário se agrava ao analisarmos as novas faces da violência de gênero. Danielle Biazi define o assédio processual como o uso abusivo do sistema judicial como ferramenta de intimidação, controle ou punição durante processos de divórcio, guarda ou pensão.
Quando o Judiciário é manipulado para prolongar litígios, impor custos excessivos ou desgastar emocionalmente a mulher, estamos diante de uma violência institucionalizada. É uma extensão da violência doméstica, que se transfere para os tribunais e perpetua a opressão sob a aparência de legalidade — Danielle Biazi, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões
A importância de reconhecer o assédio processual
Para a especialista, o reconhecimento do assédio processual como uma forma de violência de gênero é fundamental para garantir uma proteção integral às vítimas. Além disso, é essencial criar mecanismos para coibir a litigância abusiva e responsabilizar aqueles que utilizam processos judiciais para agredir.
Nesse sentido, Biazi ressalta que essas práticas não apenas revitimam mulheres em momentos de fragilidade, mas também corroem a confiança no sistema de justiça. Por fim, ela completa:
Precisamos de mecanismos claros para coibir a litigância abusiva e responsabilizar quem instrumentaliza processos para agredir — Danielle Biazi, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões
Os dados do DataSenado e a análise jurídica convergem para uma conclusão clara: a violência contra a mulher no Brasil não é apenas persistente, mas se manifesta de diferentes formas, desde o lar até as redes sociais, dos tribunais às relações patrimoniais.
Medidas urgentes para combater a violência
Ainda de acordo com Biazi, combater esse fenômeno requer medidas urgentes, como o fortalecimento das medidas protetivas, a capacitação das instituições e a atualização legislativa para enfrentar formas invisíveis de violência. Ignorar essas dimensões significa perpetuar um ciclo que compromete direitos fundamentais e custa vidas.
