As ferramentas de Inteligência Artificial (IA) deixaram de ser experimentais e já impactam diretamente a advocacia, os tribunais e a forma como o sistema de Justiça brasileiro opera.
IA redefine o papel do advogado
Da análise de provas à predição de cenários judiciais, a IA vem redefinindo o papel do advogado e levantando debates urgentes sobre ética, responsabilidade e limites do uso tecnológico no Direito.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, utiliza a ferramenta de inteligência artificial MARIA para gerar automaticamente minutas de ementas, resumir relatórios de ministros e fazer a análise inicial de processos de reclamação.
Segundo o professor e PhD Alexandre Rodrigues, especialista em neurociência e aplicação prática da IA, os modelos de linguagem como o ChatGPT já são utilizados em atividades como pesquisa jurídica, análise de documentos, simulação de depoimentos, identificação de inconsistências probatórias e apoio à tomada de decisões estratégicas.
Benefícios e riscos da IA no Direito
Essas aplicações abrem espaço para um debate essencial: os benefícios e riscos do uso da IA no Direito.
Por um lado, essas ferramentas podem acelerar processos, reduzir erros e apoiar magistrados e advogados. Por outro, existem também limitações com vieses algorítmicos, alucinações de dados, problemas de sigilo profissional, responsabilidade civil, ética na produção de provas e o perigo da automação sem validação humana.
Para Rodrigues, o maior risco não é a tecnologia em si, mas o uso sem método, critério e consciência jurídica. Nesse sentido, é natural que o uso de IA no direito passe a exigir novas regulações, capacitação profissional e uma mudança de mentalidade na formação jurídica.
O advogado deixa de ser apenas um produtor de peças e passa a operar como estrategista da verdade processual.
— Alexandre Rodrigues, PhD em neurociência e IA
Novo livro aborda o tema
Ainda, o professor Alexandre Rodrigues lançou o livro “IA Aplicada ao Direito – Inteligência Artificial impulsionando e potencializando a advocacia” pela DVS Editora. De acordo com o autor, a obra propõe uma ruptura consciente com o modelo tradicional de atuação jurídica. O conteúdo do título não se limita à produtividade operacional, apresentando aos advogados uma nova arquitetura mental de trabalho.
Além disso, a obra traz mais de 50 exercícios operacionais, estruturados para aplicação imediata, garantindo usabilidade para qualquer profissional, independentemente do seu nível de conhecimento prévio em modelos de linguagem. As lições foram concebidas para funcionar em qualquer LLM disponível no mercado e não são restritas ao ChatGPT.
Aplicações práticas da IA no Direito
Ao longo dos capítulos, o especialista ensina como utilizar modelos de linguagem para simular depoimentos e interrogatórios, testar versões narrativas de um mesmo caso, mapear contradições testemunhais, identificar padrões ocultos em documentos, detectar indícios de fraude, estruturar decisões estratégicas, validar hipóteses jurídicas e refinar argumentos sob múltiplas perspectivas.
Um dos pilares da obra é a metodologia MCRF (Mentor, Contexto, Resposta e Forma), criada pelo autor para elevar drasticamente a qualidade da interação entre o jurista e a inteligência artificial. O livro também avança sobre territórios pouco explorados na advocacia tradicional: análise forense linguística de depoimentos, detecção de deepfakes e documentos adulterados, uso de OSINT para investigação jurídica, predição de cenários decisórios com lógica Bayesiana e Fuzzy, simulação de julgamentos, modelagem de riscos e estruturação de fluxos estratégicos de tomada de decisão.
Outro diferencial da obra está na abordagem realista e ética sobre os limites da tecnologia. A mensagem central é clara: a Inteligência Artificial amplia o jurista, mas não o substitui, pois exige domínio técnico, consciência ética e pensamento crítico elevado.
