A aprovação da aquisição de participação minoritária da Azul pela United Airlines, ocorrida de forma célere, pode ter consequências negativas para passageiros e consumidores. É o que avalia a presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo), Juliana Pereira.
Aprovação em tempo recorde
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a operação em apenas 15 dias, antes do prazo legal para habilitação de terceiros interessados. A decisão surpreende, já que o processo havia sido classificado como de rito ordinário, indicando uma análise mais aprofundada, com consultas ao mercado.
O IPS Consumo alega ter protocolado um pedido formal de intervenção antes da decisão, mas o parecer da Superintendência-Geral foi publicado como se não houvesse manifestações externas.
O prazo de 15 dias assegura controle social e técnico, porque, mesmo com boa fé, o órgão público pode errar ou precisar de informações que só o mercado consegue prestar. Essa operação é bastante complexa e vai impactar os passageiros.
— Juliana Pereira, presidente do IPS Consumo
Tribunal do CADE é a próxima instância
Agora, o Tribunal do CADE deve avaliar o ato de concentração. O IPS Consumo argumenta que a notificação feita por Azul e United Airlines apresenta lacunas importantes, especialmente sobre o entrelaçamento societário da Azul com outros players do mercado e os riscos de coordenação entre concorrentes.
Relação com a American Airlines
O instituto destaca a importância de examinar o caso em conjunto com a participação da American Airlines na Azul. Afinal, United e American Airlines se tornarão acionistas de referência na Azul, com posições relevantes no Conselho de Administração e Comitê Estratégico.
Além disso, as aéreas norte-americanas possuem presença societária e/ou comercial na ABRA, holding da Gol e Avianca, concorrentes diretas em rotas brasileiras e para os Estados Unidos.
