O Brasil enfrenta um desafio complexo: a carga tributária recorde, que impacta diretamente o setor produtivo. Sob a gestão atual, o aumento de impostos e a criação de novas barreiras arrecadatórias ocorrem, em média, a cada 37 dias, conforme destaca Samuel Hanan, engenheiro, empresário e ex-vice-governador do Amazonas.
Estado como Fim em Si Mesmo
A filosofia econômica adotada em Brasília parece ignorar a necessidade de equilibrar as contas públicas não apenas aumentando a receita, mas também controlando as despesas. A situação é comparada à gestão doméstica, onde não se pode gastar mais do que se ganha. Dom Pedro II já dizia: “Enquanto se puder reduzir despesas, não há direito de criar novos impostos. Despesa inútil é furto à Nação”.
No entanto, o que se observa é uma busca incessante por arrecadação para cobrir os gastos de um governo que reluta em cortar os próprios custos.
Efeitos da Alta Carga Tributária
O aumento da carga tributária desencadeia uma série de consequências negativas para a economia:
- Inibição do Investimento: O capital se afasta da incerteza e da tributação excessiva.
- Perda de Competitividade: Os produtos brasileiros chegam ao mercado externo com o peso do “Custo Brasil”.
- Inflação Disfarçada: O imposto pago pelas empresas na produção é repassado ao consumidor final nos preços dos produtos.
A Ilusão da Arrecadação Infinita
Existe um limite para o aumento de impostos, como ilustrado pela Curva de Laffer. Quando o Estado tributa além da capacidade da sociedade, a atividade econômica é desestimulada, o que pode levar à queda da arrecadação a longo prazo e ao aumento da informalidade.
Além disso, o governo tem optado pelo caminho mais fácil de tributar a cada 37 dias, preferindo soluções rápidas em vez de reformas administrativas profundas ou auditorias na eficiência dos gastos públicos.
A Necessidade de Mudança
Não se pode aceitar a alta carga tributária como algo inevitável. É uma escolha política. O Brasil precisa de mais gestão, mais transparência e um ambiente que permita ao empreendedor prosperar sem a pressão fiscal constante.
Pagar a conta de um governo que não economiza é um fardo que o brasileiro carrega há décadas. Ou o Estado entende que deve servir à sociedade, ou o país continuará patinando, preso a uma burocracia insaciável.
*Samuel Hanan é engenheiro com especialização em macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário e ex-vice-governador do Amazonas (1999-2002). É autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”.
