Muitos brasileiros podem ter direito à cidadania portuguesa e nem imaginam. O sonho de obter o documento, que permite morar, estudar e trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia, pode estar mais próximo do que se pensa.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
De acordo com Eduardo Carraro, fundador da Carraro Cidadania, empresa especializada, milhares de pessoas têm direito ao reconhecimento da nacionalidade por descendência, casamento, tempo de residência ou nascimento em território português, desde que cumpram critérios legais e apresentem a documentação exigida.
A nacionalidade portuguesa é hoje uma das mais disputadas no mundo por oferecer benefícios que vão desde mobilidade internacional até acesso a serviços públicos de alto padrão. Para brasileiros, o caminho mais comum é por descendência, especialmente para filhos e netos de cidadãos portugueses.
— Eduardo Carraro, fundador da Carraro Cidadania
Os filhos de portugueses têm direito automático à cidadania, independentemente do local onde nasceram. Já os netos também podem solicitar, mas precisam comprovar ligação efetiva com a comunidade portuguesa.
Como comprovar a ligação com Portugal?
Essa ligação é geralmente demonstrada por domínio básico da língua, declarações formais e documentos que provem vínculos culturais, profissionais ou afetivos com Portugal. Para brasileiros, o requisito do idioma costuma ser considerado atendido, mas a documentação precisa estar completa e coerente.
No caso dos bisnetos, o processo é mais restrito. Eles só podem pedir a nacionalidade depois que o pai ou o avô, que é neto de português, tenha obtido o reconhecimento como cidadão português. É o chamado processo em cadeia. O bisneto não pode iniciar sozinho, é preciso que a geração anterior se torne portuguesa primeiro.
O mesmo vale para os tataranetos. Para que tenham direito, é necessário que o neto de português obtenha a cidadania, depois o bisneto e, só então, o tataraneto, como “filho de português”, possa fazer o pedido.
Outras formas de obter a cidadania
Além da via por descendência, também é possível obter a nacionalidade por casamento ou união estável com cidadão português há pelo menos três anos, desde que seja comprovado vínculo real com Portugal. Estrangeiros que residem legalmente no país por cinco anos ou mais também podem solicitar a cidadania, assim como filhos de estrangeiros nascidos em território português, quando um dos pais reside legalmente no país há pelo menos um ano.
Documentação necessária
Os documentos variam conforme o tipo de processo, mas normalmente incluem certidões de nascimento, documentos de identificação e certidões de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde o requerente tenha vivido, além de comprovante de vínculo com a comunidade portuguesa (no caso de netos e cônjuges).
Grande parte das negativas acontece por erros formais ou falta de comprovação adequada da linha familiar. Um acompanhamento especializado faz toda a diferença.
— Eduardo Carraro, fundador da Carraro Cidadania
Vantagens de ter cidadania portuguesa
Entre os principais benefícios estão o direito de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia, acesso à educação e saúde pública, facilidades para obtenção de vistos para países como Estados Unidos, Canadá e Austrália, além da possibilidade de transmitir automaticamente a cidadania aos filhos e manter a nacionalidade brasileira.
O passaporte português não é apenas um documento, é uma porta de entrada para oportunidades globais.
— Eduardo Carraro, fundador da Carraro Cidadania
