A revalidação de diplomas no Brasil é um tema que merece debate. O advogado Marco Túlio Elias Alves compartilha sua experiência ao tentar reconhecer seus títulos de mestrado e doutorado obtidos no exterior, revelando distorções no sistema educacional brasileiro.
O dilema da revalidação
Ao tentar validar meu mestrado nos Estados Unidos, percebi que o processo de revalidação de diplomas no Brasil vai além de um trâmite administrativo. Essa jornada expõe distorções graves em nosso sistema educacional e uma cultura institucional que, em vez de valorizar o mérito, parece repelir a excelência, relata Marco Túlio.
A experiência, que deveria representar uma conquista, se revelou um alerta. O texto que segue pretende abrir espaço para o debate público sobre os critérios atuais de revalidação e o impacto disso na valorização do conhecimento, na mobilidade acadêmica e no próprio desenvolvimento do país.
Além disso, o advogado destaca a importância de discutir os critérios de revalidação e seus impactos na valorização do conhecimento e no desenvolvimento do país. Ele questiona se o sistema atual valoriza o mérito ou apenas impõe obstáculos.
Não foi há tanto tempo assim. Eu, com o zelo de quem cumpre cada passo da cartilha burocrática brasileira, submeti meu diploma de mestrado ao processo de reconhecimento aqui no Brasil. A Universidade da Amazônia deferiu. Atendi rigorosamente à Resolução CNE nº 2, de 19 de dezembro de 2024, como manda o figurino. Faltou o champanhe, não por economia, mas porque a conquista, em vez de embriagar, trouxe um sabor insosso. Ou melhor, amargo. Era para ser um momento de júbilo; virou motivo de reflexão.
— Marco Túlio Elias Alves, advogado e vice-presidente da OAB – Subseção Aparecida de Goiânia
A corrida de obstáculos arbitrária
Ao se deparar com o êxito formal da revalidação, Marco Túlio percebeu que o processo pouco tem a ver com mérito, excelência acadêmica ou rigor técnico. É, ao contrário, uma corrida de obstáculos arbitrária, onde o pódio não premia o esforço, mas sim a adequação a modelos formais muitas vezes irrelevantes, quando não desrespeitosos.
Em um Brasil onde diplomas de Harvard já foram recusados, enquanto documentos de instituições sabidamente fantasmas foram alegremente acolhidos, o que é, afinal, a régua usada para medir a validade do saber?
Aliás, o advogado faz um questionamento crucial: qual é o critério para validar o saber no Brasil, onde diplomas de universidades renomadas são recusados enquanto instituições fantasmas são aceitas?
A sensação de retrocesso
O advogado relata ter tido a sensação de ter regredido, como se traduzir sua formação para os critérios brasileiros tivesse esvaziado a própria conquista. Ele sentiu que, ao tentar encaixar um título internacional em um molde engessado e dissonante da realidade acadêmica global, empobreceu o próprio valor da titulação.
Ainda assim, o carimbo veio, mas e o reconhecimento verdadeiro, aquele que nasce do respeito ao conhecimento e à trajetória? Esse não atravessou a fronteira.
Por fim, Marco Túlio questiona quantos talentos foram desperdiçados ou redirecionados por causa de um sistema que ainda exige que se peça licença para aceitar o que é globalmente aceito.
O sistema de revalidação beneficia quem?
A quem interessa esse sistema? Seria ingênuo acreditar que se trata de zelo acadêmico. Na prática, parece mais um filtro ideológico, corporativista, com pitadas de vaidade institucional. Em nome da “soberania educacional”, criamos um ritual burocrático que trata o conhecimento estrangeiro como ameaça ou fraude em potencial. Em vez de atrair cérebros do mundo, os repelimos. Fazemos do reconhecimento um castigo.
Além disso, o advogado já iniciou o processo de reconhecimento de seu doutorado, que já foi reconhecido como equivalente a um Ph.D nos Estados Unidos, permitindo que ele se candidate a um pós-doutorado em instituições de prestígio como Harvard e MIT. No entanto, no Brasil, a jornada parece longa, cara e enviesada.
Talvez eu desista. Não porque o título não tenha valor (tem, e muito), mas porque o processo de reconhecimento nacional, tal como é hoje, parece pedir que se aceite uma amputação simbólica em troca de um selo. E eu não estou mais disposto a isso. Meu diploma continuará falando alto onde for respeitado. E, se um dia for preciso validá-lo aqui, que seja por exigência legal, não por necessidade de aprovação simbólica.
— Marco Túlio Elias Alves, advogado e vice-presidente da OAB – Subseção Aparecida de Goiânia
O Brasil desconfia do talento
Diante do impasse vivido por quem tenta revalidar e reconhecer diplomas estrangeiros no Brasil, a questão que se impõe é maior do que a mera adequação a normas técnicas: estamos diante de um país que, sistematicamente, desconfia do talento que vem de fora.
A cultura da “autenticidade”, no sentido quase ritualístico da palavra, acaba por fomentar um sistema que repele a excelência sob o pretexto de proteger a soberania acadêmica. E isso tem um custo que vai além do individual: é um desserviço ao desenvolvimento científico e profissional do país.
Além disso, o advogado ressalta que o paradoxo de universidades renomadas terem dificuldades no processo de revalidação já virou tema de denúncia pública.
Um sistema fechado à inovação
Quando um profissional com trajetória internacional tem que pedir “permissão” para ter seu diploma validado, não se trata apenas de um trâmite administrativo. Trata-se da reafirmação de um sistema fechado, que pouco dialoga com o mundo e menos ainda com a inovação. É o Brasil que, com uma mão, diz querer internacionalizar sua educação, mas com a outra fecha a porta para quem já fez esse caminho.
Por fim, Marco Túlio conclui que é hora de repensar o sistema de revalidação de diplomas no Brasil, para que ele seja justo, transparente e alinhado com as melhores práticas internacionais.
