O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) sediará, em 23 de janeiro de 2026, um workshop jurídico inédito. Advogados internacionalistas participarão de uma imersão técnica sobre a prática jurídica transnacional. O encontro ocorrerá na sede da corte, localizada na Rua do Arsenal, a partir das 13h30. A iniciativa é promovida pela Internazionale Juris Academy, em parceria com o instituto PrevConnection.
Objetivo da visita institucional
A visita institucional, autorizada pelo presidente do TRL, Juiz Desembargador Carlos Castelo Branco, tem como objetivo proporcionar aos participantes um conhecimento aprofundado do sistema judiciário português. Busca-se, com isso, otimizar a atuação em demandas que abrangem múltiplas jurisdições e que requerem uma compreensão prática das dinâmicas institucionais locais.
A importância da cultura jurídica
A idealizadora do projeto, advogada internacionalista Rita de Cássia, enfatiza que a atuação em contextos transnacionais exige mais do que o simples domínio da legislação. “Compreender a cultura jurídica e os procedimentos internos das cortes é decisivo para a condução estratégica de casos com efeitos em diferentes países”, ressalta.
Além dela, a coordenação técnica do encontro está a cargo do jurista Rodrigo Joaquim, especialista em Segurança Social Luso-Brasileira e residente em Lisboa.
Temas abordados no workshop jurídico
A programação do workshop abrange temas de alta complexidade, como mobilidade global, sucessões, família internacional e questões tributárias e penais. Esses temas refletem o aumento das demandas de brasileiros na Europa, especialmente nas áreas previdenciária e de reorganização patrimonial.
A atividade faz parte do calendário institucional da Internazionale Juris Academy e do PrevConnection, que visam à qualificação técnica de profissionais que atuam em cenários de cooperação jurídica internacional.
Compreender a cultura jurídica e os procedimentos internos das cortes é decisivo para a condução estratégica de casos com efeitos em diferentes países. — Rita de Cássia, advogada internacionalista
