A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promove uma audiência pública no dia 12 de fevereiro, às 10h, para discutir os riscos e violações de direitos que crianças e adolescentes enfrentam no Carnaval. A reunião acontecerá no Anexo II do Senado Federal.
Focos do debate sobre crianças no Carnaval
A audiência abordará temas como adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual. Entre os convidados, estará Mauricio Cunha, presidente executivo do ChildFund, organização com quase 60 anos de atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ele participará virtualmente, compartilhando a experiência da organização no amparo a jovens em situação de vulnerabilidade.
O debate faz parte de um ciclo dedicado à promoção dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, grupos vulneráveis a diversas formas de violência no Brasil. Dados do Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, durante o Carnaval de 2024, foram registrados mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes.
Esse número representa mais de 35% do total de registros recebidos pelo órgão no período, que somou cerca de 74 mil. Além de casos de violência, a população deve estar atenta a situações de trabalho infantil e à segurança dos menores, já que grandes aglomerações são comuns em eventos carnavalescos.
Riscos no ambiente digital
Esse quadro é agravado pelos riscos do ambiente digital, com a possível exposição de imagens de crianças e adolescentes em fóruns, grupos fechados e redes sociais, além de violência sexual na internet, conforme aponta estudo do ChildFund.
A pesquisa, realizada com mais de 8 mil adolescentes de 13 a 18 anos de todas as regiões do país, revela que 54% dos entrevistados já sofreram algum tipo de violência sexual online, enquanto 20% relataram interações com pessoas desconhecidas ou consideradas suspeitas em ambientes virtuais.
O levantamento também evidencia fragilidades nos mecanismos de proteção, sendo que 94% dos adolescentes afirmaram não saber como denunciar esse tipo de violência.
O cenário se soma aos dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que apontam o registro de 289,4 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes pelo Disque 100 em 2024, reforçando a urgência de ampliar o debate público e fortalecer ações integradas de prevenção e proteção.
O evento terá transmissão ao vivo pela TV Senado e pelo canal oficial do Senado no Youtube.
Serviço
Audiência Pública – “Criança e adolescente no contexto do Carnaval: adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual”
Quando: 12 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 10h
Onde: Senado Federal – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Participação virtual: Mauricio Cunha, presidente executivo do ChildFund
Transmissão: https://www.youtube.com/tvsenado
