O deputado estadual Pedro Matos (Avante) defendeu a aprovação do projeto de lei que cria os Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas da rede pública estadual. A proposta, que está em análise na CCJR da Alece, prevê equipes multiprofissionais para prevenir violências e oferecer acolhimento a estudantes.
Urgência da medida após ataque em Sobral
O parlamentar reforçou a urgência da medida após o ataque a tiros em Sobral, que resultou na morte de dois adolescentes e deixou três feridos. Para ele, a iniciativa pode auxiliar o estado a prevenir tragédias semelhantes.
Protocolamos esse projeto justamente para que a escola seja também um espaço de proteção. Os Núcleos podem salvar vidas ao oferecer escuta ativa, acolhimento e encaminhamento imediato à rede de proteção. O caso de Sobral reforça a urgência dessa aprovação.
— Pedro Matos, deputado estadual (Avante)
Equipe Multiprofissional e Atuação em Rede
O projeto prevê que cada núcleo conte com uma equipe multiprofissional, que atuará em articulação com Conselhos Tutelares, Ministério Público, Sistema de Justiça e serviços de assistência social, como CRAS e CREAS. Além da escuta qualificada, a iniciativa inclui ações preventivas de combate à violência no ambiente escolar, encaminhamento seguro dos casos e acompanhamento psicossocial dos estudantes.
Política Pública Estruturante
Segundo o deputado, trata-se de uma política pública estruturante, que busca garantir segurança, acolhimento e proteção integral às crianças e adolescentes.
Estamos falando de um avanço fundamental para garantir segurança, acolhimento e proteção integral às nossas crianças e adolescentes. Conto com a sensibilidade dos colegas parlamentares para aprovarmos essa proposta com a urgência que o tema exige.
— Pedro Matos, deputado estadual (Avante)
Por fim, o deputado Pedro Matos expressou sua expectativa de que a proposta seja aprovada com celeridade, dada a importância do tema para a segurança e o bem-estar dos estudantes cearenses.
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