Ações conjuntas entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) visam assegurar proteção aos indígenas venezuelanos Warao que vivem no Pará. A iniciativa do MJSP, por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), com o apoio do ACNUR, realizou ações que reforçam o compromisso do Brasil com a proteção de pessoas indígenas refugiadas que vivem no estado.
Força-tarefa para análise de refúgio
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da CG-Conare, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), organizou uma força-tarefa para entrevistar e analisar os pedidos de refúgio da população indígena Warao. Esses indígenas vivem em comunidades localizadas em Belém e arredores, na capital do Pará.
As ações, que ocorreram na semana passada, atenderam cerca de 100 indígenas. O foco foi assegurar o acesso a direitos e à proteção internacional, garantindo documentação definitiva no país. As entrevistas são cruciais para analisar os pedidos de refúgio, especialmente para grupos vulneráveis como o povo Warao.
A presença do Conare em campo reflete o compromisso do Estado brasileiro em assegurar que cada solicitante de refúgio tenha seu pedido analisado com respeito, empatia e rigor técnico.
— Amarilis Tavares, coordenadora-geral do Conare
Além disso, Amarilis Tavares complementa: “No caso dos Warao, há um contexto de vulnerabilidade e deslocamento forçado que exige atenção redobrada. Nosso papel é garantir que os direitos dessas pessoas sejam plenamente observados”.
Yara Iguchi, chefe da Seção Regional de São Paulo do Departamento de Migrações, que também integrou a força-tarefa, compartilha da mesma visão.
Apoio e necessidades da população Warao
De acordo com o vice-coordenador do Conselho Warao Ojiduna, Freddy Cardona, os serviços prestados pela força-tarefa atendem às principais necessidades da população Warao.
Gostaria de agradecer ao Ministério da Justiça por esse grande apoio que nos tem dado, em parceria com o ACNUR, para garantir os nossos direitos.
— Freddy Cardona, vice-coordenador do Conselho Warao Ojiduna
Quem são os Warao?
Originários da Venezuela, os Warao são um povo indígena tradicionalmente ribeirinho, cuja subsistência se baseia na pesca, agricultura e artesanato. Nos últimos anos, devido à disputa de terras e à delicada situação econômica na Venezuela, foram forçados a buscar proteção internacional.
Entre os mais de 10 mil indígenas refugiados e migrantes registrados no Brasil, os Warao são a etnia mais representativa, com 62% do total. Sua população é composta por um equilíbrio entre gêneros e faixas etárias, incluindo adultos (18-59 anos) e crianças/adolescentes. Aproximadamente 40% necessitam de atenção específica, como regularização documental e proteção a crianças em risco.
Desafios e atendimento humanizado
Em território brasileiro, muitas famílias Warao residem em comunidades de difícil acesso às redes de proteção e serviços públicos, enfrentando barreiras linguísticas e digitais. Por isso, ações de acolhimento e proteção, como as promovidas pelo MJSP, Conare e ACNUR, são essenciais para garantir seus direitos e promover sua integração.
A realização presencial das entrevistas buscou assegurar um atendimento inclusivo e humanizado, superando barreiras logísticas e tecnológicas. Muitos Warao não possuem documentação de origem, exigindo uma análise técnica detalhada e culturalmente sensível por parte do Conare.
O trabalho em campo permite compreender as especificidades linguísticas e sociais do grupo, garantindo um processo de refúgio acessível, seguro e respeitoso. A ação também reforça o compromisso do MJSP em aproximar as políticas públicas federais das realidades locais, especialmente em regiões com menor acesso a serviços e apoio.
A força-tarefa contou com o apoio da Polícia Federal no Pará, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), das Secretarias Municipais de Ordem Pública e Transporte e de Assistência Social de Belém, da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides, da Secretaria de Assistência Social de Castanhal e do Conselho Warao Odijuna.
