O Governo Federal está desenvolvendo um framework para garantir o uso ético da inteligência artificial (IA) no Estado brasileiro. A iniciativa acompanha a crescente adoção da IA no setor público, com foco em ética, transparência e responsabilidade social. Durante a Semana de IA do Serpro, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) apresentou o Framework de Ética em IA, uma ferramenta para orientar os órgãos federais na avaliação de riscos e boas práticas na aplicação da tecnologia.
Diretrizes e princípios éticos
Thaciana Cerqueira, coordenadora-geral de Fomento à IA Responsável do MGI, explicou que o framework relaciona princípios éticos globais, resultado de diversos estudos e benchmarks de soluções nacionais e internacionais. Além disso, a iniciativa se baseia no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e se alinha às diretrizes da Estratégia Federal de Governo Digital.
A ferramenta permite classificar as soluções de acordo com o grau de risco (baixo, médio, alto ou excessivo) e fornece 44 recomendações práticas para mitigação e aprimoramento de projetos. Se uma solução apresentar risco excessivo, o framework orienta que ela seja reavaliada antes da implementação.
O objetivo é colocar em prática o uso desses frameworks éticos, adaptando-os à realidade do governo brasileiro.
— Thaciana Cerqueira, coordenadora do MGI
Relatórios de desempenho e capacitação
O Framework de Ética em IA também gera relatórios de desempenho, identifica trilhas de aprendizagem adequadas e recomenda programas de capacitação, como os oferecidos pela rede Amplia, em parceria com o Serpro e a Enap.
Serpro e a governança da IA
O Serpro integra o subnúcleo de ética do Núcleo de IA do Governo, contribuindo com sua experiência em governança de dados, segurança da informação e arquitetura tecnológica. Thaciana Cerqueira reforçou que, para desenvolver uma IA responsável, é preciso integrar pessoas, políticas e tecnologia, e o Serpro é parte fundamental dessa integração.
Atualmente, o framework está sendo testado em dez órgãos do Executivo Federal, com a participação da academia e da sociedade civil, antes de ser disponibilizado a todo o governo.
Ademais, a iniciativa colabora com a construção de uma inteligência artificial ética e soberana para o Estado brasileiro. Ao lado do MGI, o Serpro contribui para que as soluções públicas de IA respeitem princípios de transparência, supervisão humana, privacidade e sustentabilidade socioambiental, consolidando uma política pública que alia inovação à responsabilidade.
Semana de IA do Serpro
Para aqueles que perderam a palestra “Visão do MGI para Inteligência Artificial e Perspectivas do Governo”, com Thaciana Cerqueira, o Serpro disponibilizou o conteúdo completo no canal da empresa no Youtube.
O evento foi realizado entre os dias 13 e 17 de outubro, na sede da empresa, em Brasília, com o objetivo de promover a discussão e o compartilhamento de experiências com palestras de especialistas de governo, empresas de TI e profissionais de mercado, além de workshops para apresentar cases reais, direcionamentos estratégicos e tendências globais na área.
