A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) manifesta preocupação em relação ao requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 4.675/2025, que propõe alterações na Lei nº 12.529/2011. A entidade defende que o PL 4.675/2025 tramite em regime ordinário, assegurando um debate democrático e a participação ativa da sociedade civil.
Tramitação Ordinária para Debate Aprofundado
A ABES acredita que a tramitação ordinária é crucial para permitir uma discussão ampla e aprofundada sobre o projeto. Para a associação, a proposta deve ser analisada em comissões e audiências públicas, garantindo que a sociedade civil organizada possa contribuir com informações e análises relevantes.
É fundamental que todos os interessados tenham a oportunidade de enriquecer a discussão, subsidiando os parlamentares com elementos para decisões mais informadas. Além disso, a ABES reitera seu compromisso com um diálogo aberto e construtivo.
Compromisso com o Desenvolvimento Tecnológico
A ABES busca assegurar que as legislações atendam às necessidades do desenvolvimento tecnológico e do mercado digital no Brasil. Nesse sentido, a entidade reforça a importância de um debate aprofundado e da participação da sociedade civil no processo legislativo.
A associação mantém seu compromisso com o desenvolvimento de um ambiente de negócios propício à inovação, ético, dinâmico, sustentável e competitivo globalmente.
