O Ministério da Educação (MEC) implementou um novo marco para a Educação a Distância (EaD) no ensino superior brasileiro. A nova política de EaD estabelece regras mais rigorosas para assegurar a qualidade acadêmica, práticas presenciais e um acompanhamento pedagógico mais eficaz.
Após uma década de forte expansão do ensino online, a atualização busca equilibrar flexibilidade e consistência na formação, redefinindo a oferta de cursos totalmente online, as cargas horárias presenciais e a supervisão institucional.
Cursos.io analisa impactos da nova regulamentação da EaD
Nos últimos anos, a EaD atingiu um crescimento notável no Brasil. Entre 2011 e 2021, o número de ingressantes nessa modalidade aumentou 474%, enquanto os cursos presenciais recuaram 23%, conforme dados do Inep. Em 2023, a educação a distância já representava 66,4% dos novos ingressantes e 49,2% do total de matrículas no ensino superior, consolidando-se como o principal formato de expansão universitária no país. Esse crescimento acelerado agora entra em uma nova fase de regulação e amadurecimento.
Reconhecendo a importância dessa mudança, a Cursos.io, uma plataforma agregadora de cursos e educação profissional no Brasil, publicou uma análise abrangente sobre as mudanças e seus impactos para instituições e estudantes. O material detalha os pontos-chave do novo marco e oferece orientações práticas para a adaptação de matrizes, polos e processos internos.
As novas regras elevam a régua da qualidade na EaD. Instituições bem estruturadas, com mediação pedagógica efetiva e momentos formativos presenciais, tendem a ganhar vantagem competitiva — e os estudantes terão experiências mais consistentes.
— David Martinez, porta-voz da Cursos.io
Principais mudanças na educação a distância
- Redesenho dos formatos de oferta (presencial, semipresencial e a distância), com percentuais mínimos de atividades presenciais e síncronas.
- Endurecimento de requisitos para cursos com alta demanda de prática e infraestrutura (como áreas da saúde e direito), priorizando a oferta presencial.
- Regras mais claras para polos, estágios, práticas e avaliações: maior controle de qualidade e supervisão regulatória.
- Padrões de corpo docente, tutoria/mediação e acompanhamento de aprendizagem mais robustos.
- Fase de transição regulatória com efeitos sobre novos credenciamentos, autorizações e aumento de vagas.
- Introdução do uso de QR Codes vinculados ao sistema e-MEC, que permitem verificar a situação cadastral de cursos e instituições diretamente pelo celular.
Impacto e adaptação à nova regulamentação
A atualização regulatória reorganiza um mercado em amadurecimento. Desse modo, aumenta a previsibilidade para quem investe em qualidade, reduz assimetrias entre ofertas e fortalece a confiança de estudantes e empregadores na formação obtida por meio da EaD. Na prática, matrizes curriculares, distribuição de carga horária e desenho de experiências presenciais/síncronas passam a ser elementos centrais de competitividade e conformidade.
O que as instituições devem observar
- Revisar o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) para aderência aos novos percentuais e exigências de prática.
- Mapear polos, infraestrutura e rotinas de acompanhamento (avaliações, estágios, atividades presenciais).
- Requalificar processos de mediação pedagógica e monitoramento de aprendizagem.
- Planejar a transição regulatória (credenciamentos, autorizações e expansão de vagas) com calendário e governança.
Benefícios para os estudantes
- Maior transparência sobre o que será presencial, síncrono e assíncrono.
- Mais experiências práticas e acompanhamento próximo.
- Cursos mais alinhados a padrões nacionais de qualidade e empregabilidade.
