A inadimplência no ensino superior se tornou um problema que pode comprometer a expansão da escolarização no Brasil, especialmente no interior do país. Para garantir que mais estudantes tenham acesso e permaneçam nos cursos, é fundamental enfrentar as causas desse desafio.
Inadimplência ainda é alta
Um novo relatório do Instituto Semesp sobre inadimplência no ensino superior privado confirma as dificuldades enfrentadas pelas instituições. Apesar de uma leve redução nos cursos presenciais no primeiro semestre de 2025, as famílias ainda lutam para pagar as mensalidades, pressionando a sustentabilidade financeira das escolas.
O estudo mostra que a inadimplência total atingiu 8,73% no período, uma queda de apenas 1,9% em relação ao ano anterior. Esse avanço ainda é considerado tímido diante da magnitude do problema.
Ensino a distância
Além disso, o levantamento revela tendências distintas entre as modalidades de ensino. Nos cursos presenciais, a inadimplência caiu 3,1%. Contudo, no ensino a distância (EAD), houve um aumento de 8,4%. A modalidade, que ampliou o acesso ao ensino superior nos últimos anos, agora enfrenta dificuldades na permanência dos alunos.
Impacto nas instituições menores
Os dados também apontam para uma questão estrutural: as instituições de pequeno porte são as mais afetadas, com uma taxa de inadimplência de 12,67%, bem acima da média nacional. Essas instituições, que atendem até 3 mil alunos, estão localizadas principalmente no interior e em cidades médias, onde muitas vezes representam a única opção de acesso ao ensino superior na região.
Essas instituições desempenham um papel crucial na formação de professores, enfermeiros, contadores, gestores municipais e outros profissionais que atuam e desenvolvem suas comunidades. No entanto, a alta inadimplência pode levá-las a fechar ou reduzir a oferta de cursos, impactando negativamente a empregabilidade, a inovação e o desenvolvimento regional.
Quando uma instituição pequena enfrenta grave problema de inadimplência, corre o risco de fechar ou reduzir a oferta de cursos. Perde-se empregabilidade, inovação, circulação de renda, permanência dos jovens em suas cidades e capacidade de desenvolvimento regional. A cidade inteira perde.
Questão de interesse público
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que as instituições de ensino superior devem assegurar o autofinanciamento, o que implica sustentabilidade econômico-financeira. Portanto, a inadimplência não pode ser vista apenas como um problema de gestão privada, mas sim como uma questão de interesse público.
Em suma, a inadimplência no ensino superior é um desafio social, territorial e estratégico para o país. Defender a sustentabilidade dessas instituições é garantir o direito de milhares de jovens de permanecerem em suas cidades e construírem seus projetos de vida.
*Priscila Planelis é advogada especialista em Direito Educacional e Secretária-Executiva da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).
