Após uma década de debates e mais de um ano de espera, o Brasil dá um passo importante para o futuro da pesquisa clínica. A pesquisa clínica é essencial para o avanço da medicina, o desenvolvimento de novos tratamentos e a melhoria da qualidade de vida da população. Cada estudo representa um passo em direção à inovação e à cura de doenças que ainda desafiam a ciência.
Novo decreto regulamenta a lei
O Brasil acaba de dar mais um importante passo nessa direção com a publicação do Decreto nº 12.651/2025, que regulamenta a Lei da Pesquisa Clínica com Seres Humanos (Lei nº 14.874/2024). Este é o primeiro decreto que inicia o processo de regulamentação da lei.
O decreto consolida o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa, sob coordenação do Ministério da Saúde, e estabelece diretrizes que trazem mais agilidade, transparência e segurança jurídica à condução de estudos clínicos no país.
Brasil atrai investimentos em inovação
Com regras claras, prazos definidos e fortalecimento da governança ética, o Brasil se posiciona para atrair mais investimentos em inovação e ampliar sua relevância no cenário global de pesquisa. Esse é um marco que reforça o compromisso com a ciência, com a proteção dos participantes e com o futuro da saúde.
Para comentar sobre as mudanças para voluntários em estudos clínicos e os benefícios para o Brasil, a sugestão de fonte é Fernando de Rezende Francisco, Gerente Executivo da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ABRACRO).
