O futuro da educação brasileira deve ganhar destaque no Senado Federal em 2026. Isso porque a tramitação de propostas estruturantes, que impactam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o planejamento do setor para a próxima década, deve ser prioridade. Entre os principais temas, destacam-se o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e projetos voltados à formação cidadã no ambiente escolar.
PNE como prioridade no Senado
A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), anunciou que o PNE será a primeira pauta do colegiado no início de 2026. Ela também ressaltou a existência de um consenso político favorável ao avanço do debate no Congresso Nacional.
O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos. Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, inclusive com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Educação, Camilo Santana. Será a nossa primeira pauta.
— Teresa Leitão, senadora
Educação Política e Direitos do Cidadão
Além do PNE, o Senado também deverá deliberar sobre o Projeto de Lei nº 4.088/2023, originado do PL nº 1.108/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). A proposta visa alterar a LDB para instituir a disciplina Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório no Ensino Fundamental e Médio. Vale lembrar que o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2023 e aguarda votação em plenário.
Para Renata Abreu, o projeto amplia o papel da escola na formação democrática e no fortalecimento da cidadania.
Educação é o maior investimento que um país pode fazer. Precisamos garantir uma educação de qualidade, que forme cidadãos, reduza desigualdades e prepare o Brasil para os próximos dez anos.
— Renata Abreu, deputada federal
Frente Parlamentar pela Educação
Teresa Leitão e Renata Abreu são integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ). A frente acompanha de forma contínua pautas estruturantes voltadas à qualidade, inclusão e segurança jurídica no setor educacional.
A expectativa é que 2026 marque um avanço significativo para o planejamento educacional do país. A ideia é que haja a consolidação do novo PNE como um instrumento orientador das políticas públicas, bem como a ampliação do debate sobre cidadania e direitos no currículo escolar.
