“O Direito precisa ouvir para fazer sentido”. Essa frase da psicóloga Cynthia Ciarallo, do CEUB e do Tribunal de Justiça do DF, resumiu o debate “Pesquisa e extensão jurídica sobre gênero”, parte do EnCUCA, evento do CEUB com diversas atividades nos campi de Brasília e Taguatinga.
Gênero e Desigualdade Estrutural no Direito
Ao lado das professoras Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Nathálya Ananias, da Universidade de Brasília (UnB), Ciarallo conduziu um diálogo que conectou dados, jurisprudência e vivências. A discussão partiu de um ponto crucial: o gênero, mais do que uma mera categoria, molda desigualdades desde o nascimento, perpetuando-se nas famílias, decisões judiciais e na divisão do trabalho.
Nathálya Ananias provocou reflexões sobre a influência da naturalização das diferenças de gênero no Direito de Família. “Quando o ultrassom revela o sexo de um bebê, já começam as expectativas sobre quem deve cuidar e quem deve mandar. O azul e o rosa, para além de uma cor, marcam papéis sociais que depois o Direito reproduz sem questionar”, afirmou.
A Desigualdade de Gênero em Números
As palestrantes apresentaram dados impactantes sobre a desigualdade: no Brasil, mulheres dedicam, em média, 9,6 horas a mais por semana que os homens aos afazeres domésticos, um trabalho que representaria 11% do PIB nacional. Além disso, o país registra quatro feminicídios por dia. “Esses números mostram que a desigualdade de gênero é concreta, cotidiana e letal”, enfatizou Ciarallo.
Diante dessas assimetrias, é fundamental reconhecer o cuidado como valor social, e não como “obrigação natural”. Ciarallo mencionou avanços como a Lei 14.713/2023, que impede a guarda compartilhada em casos de violência doméstica, e criticou o uso da Lei de Alienação Parental como revitimização de mulheres. “Há mães que perdem a guarda por denunciarem abuso. É o sistema voltando-se contra quem tenta proteger”, alertou.
Promotoras Legais Populares: Transformação Social
Durante o evento, Lívia Gimenes apresentou o projeto Promotoras Legais Populares (PLPs), que une formação, militância e transformação social. Criado há 20 anos, o curso capacita mulheres a entender e reivindicar seus direitos, traduzindo a linguagem jurídica em termos acessíveis.
O projeto, fruto da parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e organizações da sociedade civil, utiliza a educação popular e metodologias feministas. Ao destacar o impacto das PLPs na construção de uma justiça mais humana, a docente ressaltou: “Popularizar o Direito é permitir que qualquer pessoa compreenda e reivindique o que é seu. Nossas armas são a informação, o afeto e a coragem.”
Saiba mais sobre o projeto: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/ncleos-sectionmenu-308/209-nucleo-de-genero/776-promotoras-legais-populares-plp
