Colegiado contribui com consulta pública do Ministério da Justiça sobre verificação etária online, visando proteger crianças e adolescentes....
Advogado questiona entraves burocráticos para reconhecimento de títulos estrangeiros e seus impactos no desenvolvimento do país....
Disparidades entre União e estados geram insegurança jurídica no mercado de bets....
Autenticação de conteúdo online ganha segurança jurídica e agilidade com novo serviço notarial....
Ferramentas de inteligência artificial impactam a advocacia, tribunais e o sistema de Justiça....
Novas obrigações e o 'CPF dos imóveis' entram em vigor, exigindo adaptação de proprietários e investidores....
Projeto de Lei reacende discussão sobre segurança jurídica e rescisões trabalhistas...
Avanço da automação no setor público amplia riscos e reacende debate jurídico sobre responsabilidade em decisões automatizadas....
Especialista alerta para riscos de IPTU, IPVA e falta de manutenção consumirem patrimônio...
Nova tese vinculante restringe bloqueios como suspensão de documentos e reforça a necessidade de fundamentação nas decisões judiciais....