Premiação se consolida como ferramenta de enfrentamento à sub-representação de advogadas negras no Direito brasileiro....
Especialista analisa a aprovação de urgência para votação do projeto de lei que pode impactar o acesso ao medicamento....
Advogada explica como datas festivas revelam a disparidade entre convivência eventual e o cuidado contínuo com os filhos....
Projeto de Lei 1.072/2025, em discussão na Câmara dos Deputados, reacende a discussão sobre o reconhecimento de uniões estáveis após o falecimento de um dos parceiros....
Coleção Mini Códigos 2026 da Edipro inclui CTB e atualização constante para profissionais do Direito....
Especialistas apontam que aplicação automática de regras ignora desigualdades de gênero e prejudica mulheres e crianças....
Decisões conflitantes sobre a validade da assinatura eletrônica avançada expõem o paradoxo entre modernização digital e formalismo no Judiciário....
Decisão do STJ abre debate sobre segurança jurídica e profissionalização de editais de concursos públicos....
Especialista explica os critérios para transferência de casos da Justiça Estadual para a Federal, à luz do caso do cão Orelha....
Decisões judiciais sobre patentes de totens de segurança reforçam a proteção à propriedade intelectual e fomentam a inovação....