Entenda como a mudança na lei afeta credores e devedores e como a investigação patrimonial se torna crucial....
Escassez de profissionais especializados afeta a transformação de inovações em produtos e serviços, aponta especialista....
Especialistas explicam a importância do contrato de namoro e da segurança digital em relacionamentos maduros....
Entenda como a nova figura jurídica pode impactar a organização de dados de falecidos e o processo de inventário....
Entenda as mudanças e quem tem direito aos 20 dias de afastamento remunerado, um avanço na legislação brasileira....
Decisão do STF redefine a responsabilização de plataformas digitais no Brasil, com impactos para empresas de tecnologia e usuários....
Nova legislação consolida o tema e reforça o dever de cuidado parental, ampliando o debate sobre os vínculos familiares....
Artigo científico na Revista Síntese questiona a aplicação da teoria da 'perda de uma chance' em casos de inadimplemento contratual....
Professora da Faculdade Baiana de Direito e Gestão destaca a importância do ensino jurídico na construção da consciência democrática....
Instrumento garante transição de cotas e poderes, evitando disputas e protegendo o negócio....