Projeto de Lei 1.072/2025, em discussão na Câmara dos Deputados, reacende a discussão sobre o reconhecimento de uniões estáveis após o falecimento de um dos parceiros....
Especialistas apontam que aplicação automática de regras ignora desigualdades de gênero e prejudica mulheres e crianças....
Decisão judicial ocorre em meio a disputa familiar por espólio de R$ 5 milhões; advogada explica os critérios para a nomeação....
Especialista alerta para o aumento da violência vicária em disputas familiares e seus impactos emocionais em mães e filhos....
Dra. Victória Araújo Acosta, especialista em direito de família, discute fatores que contribuem para o crescimento dos casos e a importância da perspectiva de gênero....
Especialistas explicam a importância do contrato de namoro e da segurança digital em relacionamentos maduros....
Decisão visa impedir manobras fraudulentas, garantindo a efetividade da execução sem afrontar o direito à moradia....
Advogada oferece consultoria especializada em questões familiares e sucessórias para brasileiros e americanos com vínculos entre os países....
Advogada analisa a distribuição da fortuna da empresária, considerando as relações familiares e implicações legais....