Ministro vota a favor de recurso do MPF para reincluir Fábio Schvartsman na ação por homicídio doloso qualificado....
Nova tese vinculante restringe bloqueios como suspensão de documentos e reforça a necessidade de fundamentação nas decisões judiciais....
Entenda a decisão do STJ e como proteger seu patrimônio em caso de dívidas contraídas durante o casamento....
Advogado Wadih Habib analisa denúncias de corrupção judicial e seus impactos na credibilidade do sistema jurídico brasileiro....
Decisão visa impedir manobras fraudulentas, garantindo a efetividade da execução sem afrontar o direito à moradia....
Decisão do STJ garante direito à propriedade para quem cuida do bem abandonado....
Decisão do STJ uniformiza jurisprudência sobre comissão de corretagem, garantindo mais tempo para compradores buscarem ressarcimento em caso de atraso na entrega do imóvel....
Encontro com o vice-presidente Luis Felipe Salomão reforça compromisso com a formação jurídica e o diálogo entre academia e Judiciário....